Reunião Plenária | 16/12/2021

por Mateus Pires — publicado 14/12/2021 16h15, última modificação 16/12/2021 12h43
Sessão Legislativa | Transmissão AO VIVO pelas redes sociais da Câmara!
O que
Reunião Plenária
Quando
16/12/2021 from 17h00 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

38ª Reunião Ordinária Móvel da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 16/12/2021, às 17 horas. (Portarias nºs 15/2021, 26/2021 e 33/2021)

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete e Relação Institucional

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

 

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLL nº 18/2021 – altera as Leis Municipais nº 2.382/1999 e nº 2.675/2003, para dispor sobre a obrigatoriedade de fornecimento gratuito de fraldas descartáveis para pessoas com deficiência e idosos, nos termos que especifica. (OTC)

PLL nº 23/2021 - dispõe sobre a disponibilização do kit “Conforto ao meu Bebê” às primigestas integrantes de famílias de baixa renda. (OTC)

PLE nº 3.838/2021 - autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Embalaflex - Indústria e Comércio de Plásticos Ltda o direito de uso de bem público da área que especifica. (FLJ/SPM/OTC)

PLE nº 3.839/2021 - autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Show Business Representação e Produção Ltda o direito de uso de bem público da área que especifica. (FLJ/SPM/OTC)

PLE nº 3.843/2021 - autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Tavares e Tavares Indústria e Comércio de Embutidos e Defumados Ltda o direito de uso de bem público da área que especifica. (FLJ/SPM/OTC)

PLE nº 3.853/2021 - institui o PPA, Plano Plurianual, para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. (FLJ/SPM/OTC)

PLE nº 3.861/2021 - estima a receita e fixa a despesa do Município de Ponte Nova para o exercício de 2022. (FLJ/SPM/OTC)

 

 

ENCERRAMENTO

 

 

Antônio Carlos Pracatá de Sousa

Presidente

registrado em: