Reunião Plenária | 16/11/2023

por Mateus Pires — publicado 14/11/2023 17h55, última modificação 16/11/2023 12h40
Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
Reunião Plenária
Quando
16/11/2023 from 18h00 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

34ª Reunião Ordinária Móvel da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 16/11/2023, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

 

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLCL   08/2023 – altera a Lei Complementar Municipal nº 4.637/2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Ponte Nova, para modificar as atribuições do cargo em comissão de Coordenador Geral da Escola do Legislativo, e fixar o percentual mínimo de cargos em comissão a serem preenchidos exclusivamente por servidores efetivos, e dá outras providências.

PL 4.030/2023 – dispõe sobre a criação da Equipe Multidisciplinar da Proteção Especial de Alta Complexidade e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER – FLJ)

PL 4.035/2023 – denomina de "Maria Francelina Salomão Lanna" a Unidade Básica de Saúde/UBS do Bairro Palmeirense.

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES VETOS:

Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar Substitutivo do Legislativo nº 4.006/2023 – altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, criando cargo de Médico diretor Técnico -Clínico para Serviços de Assistência Médica Municipal de Urgência (SAMMDU) e criando o Núcleo Regulador de Controle e Avaliação, na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Veto Total ao Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 4.018/2023 – altera a Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, que dispõe sobre o Código de posturas, para disciplinar acerca do controle de ruídos e sons. 

 

TRIBUNA LIVRE

Rodrigo Bento Coelho

ASSUNTO: Transporte coletivo e mobilidade urbana.

 

ENCERRAMENTO

 

 

 

Wellerson Mayrink de Paula

Presidente

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