Reunião Plenária | 16/11/2022

por Mateus Pires — publicado 11/11/2022 13h50, última modificação 16/11/2022 12h22
Sessão Legislativa | Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
Reunião Plenária
Quando
16/11/2022 from 18h00 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Plenário João Mayrink
Adicionar evento ao calendário
iCal

 

 

37ª Reunião Ordinária Fixa da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 16/11/2022, às 18horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete e Relação Institucional

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

LEITURA DAS INDICAÇÕES

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLL 23/2022 – dispõe sobre o uso do nome social de pessoas travestis, transexuais e transgêneros no âmbito do Município de Ponte Nova. (autoria: Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro)

PL 3.960/2022 – autoriza contratação de excepcional interesse público e dá outras providências.

PL 3.961/2022 – autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.

PL 3.962/2022 – autoriza crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, no orçamento vigente.

 

LEITURA DOS PARECERES DA CSPM AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLC 3.941/2022 – altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, para modificar a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

PL 3.944/2022 – autoriza Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para obra de reforma para abrigar o Centro de Atenção Psicossocial Infantil - CAPS i.

PL 3.959/2022 – autoriza contratação de excepcional interesse público e dá outras providências.

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:

273/2022 – do Vereador José Felipe Santiago Filho, solicitando ao Executivo informações sobre a previsão de realizar calçamento na comunidade de Lagoa Seca.

274/2022 – do Vereador José Felipe Santiago Filho, solicitando ao Executivo informações sobre a previsão de construção de quadra poliesportiva no bairro Novo Horizonte.

275/2022 – subscrita por todos os Vereadores, solicitando ao Executivo informações sobre a realização de melhorias na rua Xingu, bairro São Pedro.

276/2022 – de autoria dos Vereadores Antônio Carlos Pracatá de Sousa, Wellerson Mayrink de Paula e José Roberto Lourenço Junior, membros da Mesa Diretora, convocando o Secretário Municipal de Obras, Sr. Luiz Henrique da Silva Borges, com o fim de prestar esclarecimentos sobre obras no Município.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº:

06/2022 – altera a Lei Complementar Municipal nº 4.156/2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional e o dimensionamento de cargos e funções da Câmara Municipal de Ponte Nova. (DISCUTIR E VOTAR OS PARECERES: FLJ - SPM)

 

TRIBUNA LIVRE

Valdir Carvalho da Silva

Academia Nacional da Guarda Mirim

ASSUNTO: Programa Jovem Aprendiz Militar.

 

PALAVRA LIVRE

 

ENCERRAMENTO

 

 

Antônio Carlos Pracatá de Sousa

Presidente

registrado em: