Reunião Plenária | 16/11/2021
- https://www.pontenova.mg.leg.br/institucional/eventos/reuniao-plenaria-16-11-2021
- Reunião Plenária | 16/11/2021
- 2021-11-16T18:00:00-02:00
- 2021-11-16T23:59:59-02:00
- Sessão Legislativa | Transmissão AO VIVO pelas redes sociais da Câmara!
- O que
- Reunião Plenária
- Quando
- 16/11/2021 from 18h00 (Brazil/East / UTC-200)
- Onde
- Plenário João Mayrink
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- iCal
38ª Reunião Ordinária Fixa da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 16/11/2021, às 18 horas. (Portarias nºs 15/2021, 26/2021 e 33/2021)
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Divisão de Gabinete e Relação Institucional
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº.:
3.818/2021 – dispõe sobre a Avaliação Especial de Desempenho dos servidores públicos em estágio probatório, integrantes do Quadro Geral do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. (FLJ/SPM)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:
255/2021 – do Vereador José Gonçalves Osório Filho, solicitando ao Executivo informações sobre o fornecimento de cadernetas com dados de saúde de recém-nascidos às suas famílias.
256/2021 – do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre eventuais intervenções na rua Marcos Giardini.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº.:
2/2021 – aprova as contas do Município de Ponte Nova relativas ao exercício de 2016.
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº.:
5/2021 – institui o programa “Bueiro Inteligente” como medida de prevenção dos danos e degradações ambientais e de enchentes; altera a Lei Municipal nº 3.234/2008, que dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Ponte Nova; e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER – OTC)
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.852/2021 – autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício de 2020 e Excesso de arrecadação dos recursos vinculados a fonte COVID-19.
3.860/2021 – altera o artigo 9º da Lei nº 3.445 de 16 e junho de 2010, que dispõe sobre a Lei de Ocupação, Uso do Solo e Zoneamento do Município de Ponte Nova e dá outras providências.
PALAVRA LIVRE
ENCERRAMENTO
Antônio Carlos Pracatá de Sousa
Presidente