Reunião Plenária | 16/11/2021

por Imprensa — publicado 11/11/2021 16h15, última modificação 16/11/2021 12h29
Sessão Legislativa | Transmissão AO VIVO pelas redes sociais da Câmara!
O que
Reunião Plenária
Quando
16/11/2021 from 18h00 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

38ª Reunião Ordinária Fixa da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 16/11/2021, às 18 horas. (Portarias nºs 15/2021, 26/2021 e 33/2021)

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete e Relação Institucional

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

LEITURA DAS INDICAÇÕES

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº.:

3.818/2021 – dispõe sobre a Avaliação Especial de Desempenho dos servidores públicos em estágio probatório, integrantes do Quadro Geral do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. (FLJ/SPM)

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:

255/2021 – do Vereador José Gonçalves Osório Filho, solicitando ao Executivo informações sobre o fornecimento de cadernetas com dados de saúde de recém-nascidos às suas famílias.

256/2021 – do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre eventuais intervenções na rua Marcos Giardini.

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº.:

2/2021 – aprova as contas do Município de Ponte Nova relativas ao exercício de 2016.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº.:

5/2021 – institui o programa “Bueiro Inteligente” como medida de prevenção dos danos e degradações ambientais e de enchentes; altera a Lei Municipal nº 3.234/2008, que dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Ponte Nova; e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER – OTC)

 

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:

3.852/2021 – autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício de 2020 e Excesso de arrecadação dos recursos vinculados a fonte COVID-19.

3.860/2021 – altera o artigo 9º da Lei nº 3.445 de 16 e junho de 2010, que dispõe sobre a Lei de Ocupação, Uso do Solo e Zoneamento do Município de Ponte Nova e dá outras providências.

 

 

PALAVRA LIVRE

 

ENCERRAMENTO

 

 

 

 

Antônio Carlos Pracatá de Sousa

Presidente

 

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