Reunião Plenária | 16/09/2021

por Imprensa — publicado 14/09/2021 17h40, última modificação 16/09/2021 12h41
Sessão Legislativa | Transmissão AO VIVO pelas redes sociais da Câmara!
O que
Reunião Plenária
Quando
16/09/2021 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

25ª Reunião Ordinária Móvel da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 16/09/2021, às 18 horas. (Portarias nºs 15/2021, 26/2021 e 33/2021)

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete e Relação Institucional

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:

3.855/2021 – dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Bem-Estar dos Animais e o Fundo do Bem-Estar Animal, e altera a Lei Municipal nº 4.129/2017, e dá outras providências.

3.856/2021 – autoriza o Município a receber doação de imóvel de propriedade da SOMART Administração e Participação Ltda. e dá outras providências.

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NºS.:

16/2021 – institui o Programa de Atenção Especial às Estudantes nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ponte Nova. (OTC)

18/2021 – altera as Leis Municipais nº 2.382/1999 e nº 2.675/2003, para dispor sobre a obrigatoriedade de fornecimento gratuito de fraldas descartáveis para pessoas com deficiência e idosos, nos termos que especifica. (FLJ)

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

33/2021 – concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Senhor José Afonso de Melo.

34/2021 – concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal à Senhora Jacqueline Aparecida Rodrigues.

35/2021 – concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal à Senhora Cláudia Helena Martins da Silva.

 

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:

PLCL 07/2021 – altera o artigo 162 da Lei nº 3.027/2007 (Código Municipal de Posturas), para dispor especificamente sobre a coleta seletiva de óleo de cozinha usado.

PLL 19/2021 – institui o “Vinte de Janeiro - Dia Municipal da Vacinação e de Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Saúde em Ponte Nova”.

 

TRIBUNA LIVRE

Mateus Silva Damasceno, Raquel Vitalino Galdino Tomé e Deborah Luisa Pena - Participantes do Programa Parlamento Jovem.

ASSUNTO: Propostas aprovadas na Plenária Municipal do Parlamento Jovem: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

 

ENCERRAMENTO

 

 

Antônio Carlos Pracatá de Sousa

Presidente

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