Reunião Plenária | 16/05/2022

por Mateus Pires — publicado 16/05/2022 13h20, última modificação 16/05/2022 17h38
Sessão Legislativa | Transmissão AO VIVO pelas redes sociais da Câmara!
O que
Reunião Plenária
Quando
16/05/2022 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
Adicionar evento ao calendário
iCal

14ª Reunião Ordinária Fixa da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 16/05/2022, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete e Relação Institucional

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS REC EBIDAS

LEITURA DAS INDICAÇÕES

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

16/2022 – concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Cristiano Gomes Ribeiro. (autor: Vereador Paulo Augusto Malta Moreira)

 

LEITURA DOS PARECERES DA CSPM AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLS nº 3.887-02/2022 – autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.

PLC nº 3.895/2022 – altera a Lei Complementar nº 4.129/2017, para criar uma vaga de Chefe de Departamento Jurídico na Secretaria Municipal de Educação; altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, para criar três vagas para o cargo de Psicólogo e três vagas para o cargo de Assistente Social na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Federal nº 13.935/2019, e dá outras providências.

PL nº 3.902/2022 – autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:

115/2022 – dos Vereadores componentes da Comissão de Ouvidoria, solicitando ao Executivo relatório de horas-extras em formato digital TXT e PDF.

116/2022 – do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações quanto às providências adotadas pela Administração Direta em relação ao reservatório desativado localizado ao final da rua José Nogueira.

117/2022 – do Vereador André Pessata Nascimento, solicitando ao Executivo informações sobre a aquisição de cascalho pelo Município no ano de 2021.

118/2022 – dos Vereadores componentes da Comissão de Serviços Públicos Municipais, solicitando ao Executivo informações sobre o funcionamento do CAPS – Centro de Apoio Psicossocial.

120/2022 – do Vereador André Pessata Nascimento, solicitando ao Executivo informações sobre previsão de calçamento da Rua Maria Ignácia de Almeida, no bairro Nova Copacabana.

121/2022 – do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre a previsão de realização de melhorias na praça localizada próximo à entrada do bairro Paraíso.

122/2022 – do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre profissionais que atuam no município no âmbito do programa "Mais Médicos".

123/2022 – do Vereador Emersânio Pìnheiro de Carvalho, solicitando ao Executivo informações sobre as notificações expedidas pelo setor de Fiscalização e Posturas.

 

PALAVRA LIVRE

 

ENCERRAMENTO

 

 

Antônio Carlos Pracatá de Sousa

Presidente

registrado em: