Reunião Plenária | 16/03/2023
- https://www.pontenova.mg.leg.br/institucional/eventos/reuniao-plenaria-16-03-2023
- Reunião Plenária | 16/03/2023
- 2023-03-16T18:00:00-03:00
- 2023-03-16T23:59:59-03:00
- Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
- O que
- Reunião Plenária
- Quando
- 16/03/2023 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
- Onde
- Plenário João Mayrink
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-
iCal
6ª Reunião Ordinária Móvel da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 16/03/2023, às 18horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Divisão de Gabinete
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS:
PR 06/2023 – concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Cleide de Oliveira Fiorillo. (autoria: Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro)
PL 3.991/2023 – autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida à Empresa Artefatos e Pré-Fabricados de Concreto Ltda., CNPJ nº 28.132.596/0001-00. e revoga a Lei Municipal nº 4.507/2021.
PL 3.992/2023 – autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Comercial Oliveira Monteiro Ltda. o direito de uso da área pública que especifica.
PL 3.995/2023 – autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa VM Material de Construção Ltda. o direito de uso da área pública que especifica.
PL 3.997/2023 – autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Minas Painéis Elétricos Ltda. o direito de uso da área pública que especifica.
PL 3.998/2023 – autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Matheus Saraiva da Silva Distribuidora ME o direito de uso da área pública que especifica.
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES ESPECIAIS AOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:
02/2023 – concede Diploma de Consagração Pública ao grupo musical Os Felipes.
03/2023 – concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Thiago Jaime Guimarães.
04/2023 – concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Domingos de Araújo Lima Neto.
05/2023 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Cláudio Márcio Dornelas.
LEITURA DOS PARECERES DA CFLJ AOS SEGUINTES PROJETOS:
PLL 06/2023 – institui no âmbito do Município de Ponte Nova o uso do "Cordão de Girassol" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com "Deficiência Ocultas" e dá outras providências.
PL 3.984/2023 – autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício de 2022 para reforço de dotação consignada no orçamento vigente. (Projeto Luminotécnico da Igreja Matriz São Sebastião)
PLC 3.986/2023 – dispõe sobre a composição e o funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial II, altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, e dá outras providências.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.969/2022 – autoriza o Município de Ponte Nova a firmar convênio com a Irmandade do Hospital de Nossa Senhora das Dores para o repasse de recursos financeiros visando a obras de reparos e reforma nas áreas da cobertura e fachadas do prédio do HNSD, patrimônio histórico de Ponte Nova. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER - OTC)
3.988/2023 – altera a Lei Municipal nº 1980 de 03 de novembro de 1994. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER – FLJ)
TRIBUNA LIVRE - Lançamento do Parlamento Jovem 2023
Prof. José Costa Júnior
IFMG – Campus Avançado Ponte Nova
TEMA: Jovem e Mercado de Trabalho
ENCERRAMENTO
Wellerson Mayrink de Paula
Presidente