Reunião Plenária | 16/02/2022

por Mateus Pires — publicado 15/02/2022 16h10, última modificação 16/02/2022 12h15
Sessão Legislativa | Transmissão AO VIVO pelas redes sociais da Câmara!
O que
Reunião Plenária
Quando
16/02/2022 from 18h00 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

3ª Reunião Ordinária Móvel da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 16/02/2022, às 18 horas. (Portaria nº 11/2022)

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete e Relação Institucional

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

 

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLL nº 01/2022 – concede revisão monetária nos subsídios dos agentes políticos e revisão e reajuste nas remunerações dos servidores do Poder Legislativo para o exercício de 2022.

PLL nº 26/2021 – institui a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Suicídio e dá outras providências.

PLE nº 3.873/2022 – concede revisão geral à remuneração dos servidores da administração direta e indireta do Poder Executivo, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal, e as tabelas salariais dos servidores municipais e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR OS PARECERES – FLJ/OTC – SPM)

PLE nº 3.878/2022 – altera o art. 2° da Lei Municipal 4.337/2019, que dispõe sobre os níveis dos cargos de especialista em Educação Básica. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER – FLJ/OTC)

PLE nº 3.879/2022 – autoriza o município a receber, por doação da New Bridge Empreendimentos Imobiliários Ltda., as estruturas da praça D. Quinha e da Praça Luiz Martins no loteamento Estrela da Mata. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER – FLJ/OTC)

PLE nº 3.881/2022 – altera a lei n°4.498/2021, que autoriza cessão de imóvel público com encargo a Irmandade do Hospital Nossa Senhora das Dores para implantação de casa de apoio aos pacientes e acompanhantes do serviço de radioterapia. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER – FLJ/OTC)

 

 

TRIBUNA LIVRE

Carlos Adão Barbosa Marcelino

ASSUNTO: Reivindicação de melhorias para o distrito do Vau-Açu.

 

ENCERRAMENTO

 

 

Antônio Carlos Pracatá de Sousa

Presidente

registrado em: