Reunião Plenária | 15/09/2022

por Mateus Pires — publicado 14/09/2022 18h05, última modificação 15/09/2022 12h42
Sessão Legislativa
O que
Reunião Plenária
Quando
15/09/2022 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

30ª Reunião Ordinária Móvel da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 15/09/2022, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete e Relação Institucional

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLCL 05/2022 – altera a Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, que institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova. (autoria: Vereador Paulo Augusto Malta Moreira)

PLL 21/2022 – dispõe sobre a Política de Transparência da Saúde Pública no Município de Ponte Nova, e dá outras providências. (autoria: Vereadores José Roberto Lourenço Júnior e Wellerson Mayrink de Paula)

PL 3.947/2022 – autoriza o Município de Ponte Nova a realizar contratação temporária de excepcional interesse público para execução do Programa de Combate à Dengue "Desentulha" no exercício de 2022.

 

LEITURA DOS VETOS PARCIAIS AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLSL 3.919/2022 – cria o Festival Anual de Fotografia de Ponte Nova e dá outras providências.

PLSL 3.920/2022 – altera a Lei Municipal nº 4.432/2020, que institui a Semana Municipal de Literatura Brasileira e dá outras providências.

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLCS   3.905/2022 – altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, para criar os cargos de Educador Social Artes Artesanato CAPS e Educador Social Música CAPS, autoriza a contratação temporária e excepcional para funções públicas correspondentes, e dá outras providências. (OTC)

PL 3.929/2022 – dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal e dá outras providências. (FLJ/OTC)

PL 3.937/2022 – autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotação consignada no orçamento vigente. (FLJ/OTC)

PLC 3.940/2022 – altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, cria o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Sagrado Coração de Jesus e dá outras providências. (FLJ/OTC)

PL 3.942/2022 – autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente. (FLJ/OTC)

PL 3.943/2022 – autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por utilização do Superávit Financeiro do exercício de 2021 no orçamento vigente do DMAES para reforço de dotações. (FLJ/OTC)

 

LEITURA DOS PARECERES DA CE AOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

33/2022 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Eduardo Henrique Soares.

34/2022 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Juscelino da Silva Machado.

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

32/2022 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Leilson Soares Viana.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

3.912/2022 – autoriza o Poder Executivo a criar o "Salão de Artes Plásticas" no Município de Ponte Nova e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR OS PARECERES – FLJ – SPM)

3.913/2022 – dispõe sobre o incentivo e o apoio ao artesanato no Município de Ponte Nova. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER – FLJ)

 

TRIBUNA LIVRE

João Victor de Andrade Condé, Theodore Finch Gonçalves e Nelson Ferreira Neto – Participantes do Programa Parlamento Jovem.

ASSUNTO: Apresentação das Propostas da Plenária Municipal e Regional do Parlamento Jovem - Ponte Nova.

 

ENCERRAMENTO

 

 

Antônio Carlos Pracatá de Sousa - Presidente

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