Reunião Plenária | 15/08/2022

por Mateus Pires — publicado 12/08/2022 18h25, última modificação 15/08/2022 12h09
Sessão Legislativa
O que
Reunião Plenária
Quando
15/08/2022 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

24ª Reunião Ordinária Fixa da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 15/08/2022, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete e Relação Institucional

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

LEITURA DAS INDICAÇÕES

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLCL nº 3/2022 – altera a Lei Municipal n 4156/2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional e o dimensionamento de cargos e funções da Câmara Municipal de Ponte Nova. (autoria: Mesa Diretora)

PLL nº 13/2022 – declara de utilidade pública municipal a Associação Comunidade Terapêutica Viver eu Quero. (autoria: Vereadores Wagner Luiz Tavares Gomides e Suellenn Christina Nascimento Monteiro)

PLL nº 14/2022 – altera a Lei Municipal nº 3.036/2007, que dispõe sobre a apresentação de artistas locais em espetáculos musicais realizados em espaços públicos. (autoria: Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho)

PLL nº 15/2022 – institui o Programa “Educação para o Trânsito” na rede pública de ensino municipal e dá outras providências. (autoria: Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho)

 

LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº.:

3.901/2022 – dispõe sobre a criação do Adicional de Participação em Equipe de Coleta de Resíduos e dá outras providências.

 

LEITURA DO PARECER DA CSPM AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.:

3.939/2022 – dispõe sobre o vencimento básico dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, em cumprimento ao disposto no §9º do artigo 198 da Constituição Federal, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022, e dá outras providências.

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:

190/2022 – do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre cálculo de férias dos profissionais de saúde lotados SAMMDU. 

191/2022 – do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações a respeito de contratações e remanejamentos de servidores realizados no ano de 2022.

192/2022 – do Vereador José Roberto Lourenço Júnior, solicitando ao Executivo informações sobre o destino dado a materiais inservíveis oriundos da Prefeitura e do DMAES.

193/2022 – do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre a destinação de recursos financeiros da SECTC em 2022.

194/2022 – do Vereador Paulo Augusto Malta Moreira, solicitando ao Executivo informações sobre a execução do Projeto de Itinerância Urbana Ônibus Lilás.

195/2022 – do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre as obras de construção da sede da unidade básica de saúde do bairro Santo Antônio.

196/2022 – do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações acerca do registro de nascimento de crianças com cardiopatia conjunta ou má formação cardíaca, a partir de janeiro de 2020.

197/2022 – do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações acerca de realização de processo seletivo para a contratação de calceteiros.

198/2022 – dos Vereadores Ana Maria Ferreira Proença e André Pessata Nascimento, solicitando ao Executivo informações acerca de providências tomadas para garantir à comunidade Cedro o direito à utilização do cemitério da localidade. 

199/2022 – da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo informações sobre a previsão da execução de melhorias na comunidade rural de Cachoeira.

 

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLL 01/2022 – torna obrigatória a apresentação de carteira de saúde da criança, no ato da matrícula, junto às escolas de educação infantil e de ensino fundamental no Município de Ponte Nova, e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER - SPM)

PLCL 02/2022 – altera a Lei Municipal nº 3.027/2007, para modificar a forma de identificação do servidor notificante e do responsável por lavrar o auto de infração.

PLL 07/2022 – declara de utilidade pública municipal a Associação Cultural e Artística Viver com Arte.

PLS 3.842/2021 – autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Mixfer Indústria e Comércio de Ferragens Ltda. o direito de uso de bem público da área que especifica.

PL 3.928/2022 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Credito Adicional Especial no orçamento vigente para castração de animais.

PL 3.931/2022 – autoriza Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução do Convênio 1261.000912/2022/SEE, tendo por objeto a aquisição de bens permanentes.    

PL 3.933/2022 – autoriza Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução do Convênio 1261.000999/2022/SEE, para execução de obras.

 

PALAVRA LIVRE

 

ENCERRAMENTO

 

 

Antônio Carlos Pracatá de Sousa

Presidente

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