Reunião Plenária | 15/05/2023

por Mateus Pires — publicado 12/05/2023 13h15, última modificação 15/05/2023 12h52
Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
Reunião Plenária
Quando
15/05/2023 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

15ª Reunião Ordinária Fixa da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 15/05/2023, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

LEITURA DAS INDICAÇÕES

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:

4.012/2023 – altera a Lei nº 4.618, de 17/10/2022, para prorrogar o prazo para execução do Programa de Combate à Dengue "Desentulha".

 

LEITURA DO PARECER DA CSPM AO PROJETO DE LEI Nº.:

4.009/2023 – autoriza contratação de excepcional interesse público para atender setor do Cadastro Único do município de Ponte Nova, posto o Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD-SUAS) e dá outras providências.

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES ESPECIAIS AOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

17/2023 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor André da Conceição Silva.

18/2023 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à empresa Infornet Telecom.

 

LEITURA DO PARECER DA CFLJ AO RECURSO Nº.:

01/2023 – de autoria dos Vereadores Wagner Luiz Tavares Gomides e Paulo Augusto Malta Moreira, contra decisão da Presidência referente ao pedido para votação nominal do Requerimento nº 80/2023.

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:

96/2023 – do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações quanto aos serviços de acompanhamento de estudantes com deficiência no transporte escolar.

97/2023 – do Vereador José Roberto Lourenço Júnior, solicitando ao Executivo informações quanto ao contrato nº 95/2022, firmado para elaboração de estudos/edital relacionados ao transporte coletivo.

98/2023 – do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre a aplicação da Lei Municipal de nº 4.558, que versa sobre a utilização das quadras esportivas existentes em estabelecimentos públicos municipais.

99/2023 – do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre o Centro Comunitário do bairro Cidade Nova.

100/2023 – do Vereador Antônio Carlos Pracatá de Sousa, solicitando ao Executivo informações sobre a desapropriação de imóvel na Rua Santo Antônio.

101/2023 – dos Vereadores Wagner Luiz Tavares Gomides e Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo informações sobre a aplicação da Lei Estadual nº 24.313/2023 no Município.

102/2023 – da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo informações sobre a realização de reparos no calçamento da rua José Galdino Vieira e na avenida Antônio Brant Ribeiro, bairro Sagrado Coração de Jesus.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº.:

12/2023 – do Vereador altera a Lei Municipal nº 4.671/2023, que dispõe sobre o Dia Municipal do Ferroviário.

 

PALAVRA LIVRE

 

ENCERRAMENTO

 

 

Wellerson Mayrink de Paula – Presidente

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