Reunião Plenária | 15/02/2021
- https://www.pontenova.mg.leg.br/institucional/eventos/reuniao-plenaria-15-02-2021
- Reunião Plenária | 15/02/2021
- 2021-02-15T18:00:00-02:00
- 2021-02-15T20:00:00-02:00
- O que
- Reunião Plenária
- Quando
-
15/02/2021 de 18h00 até 20h00(Brazil/East / UTC-200)
- Onde
- Plenário João Mayrink
- Adicionar evento ao calendário
-
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CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
3ª Reunião Ordinária Fixa da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 15/02/2021, às 18 horas. (Portaria nº 15/2021)
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Divisão de Gabinete e Relação Institucional
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº.:
3.813/2021 – altera a Lei Municipal nºs. 3.051/2007 e 4.011/2015, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.
LEITURA DOS PARECERES DA CSPM AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
PL nº 3.807/2021 – concede revisão geral à remuneração dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal, e altera as tabelas salariais dos servidores municipais e dá outras providências.
PLL nº 1/2021 – declara de utilidade pública municipal a Associação Boas Novas de Ponte Nova.
PLL nº 2/2021 – concede revisão monetária nas remunerações dos servidores do Legislativo para o exercício de 2021, e dá outras providências.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:
11/2021 – do Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho, solicitando ao Executivo informações sobre o pagamento de horas-extras e adicional por insalubridade aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Obras.
12/2021 - do Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho, solicitando ao Executivo informações sobre as condições de atuação dos Agentes de Trânsito do Município.
13/2021 – dos Vereadores Sérgio Antônio de Moura, Wagner Luiz Tavares Gomides, José Roberto Lourenço Júnior e Suellenn Christina Nascimento Monteiro, solicitando ao Executivo informações sobre o andamento de obras municipais.
14/2021 – dos Vereadores Antônio Carlos Pracatá de Sousa e Paulo Augusto Malta Moreira, solicitando ao Executivo informações sobre o retorno das atividades das feiras de artesanato, suspensas desde o início da pandemia.
15/2021 – dos Vereadores Antônio Carlos Pracatá de Sousa, Wellerson Mayrink de Paula e José Roberto Lourenço Júnior, solicitando ao Executivo informações sobre a viabilização da pavimentação do pátio e via de acesso ao Pelotão do Corpo de Bombeiros em Ponte Nova.
Palavra Livre
Encerramento
Antônio Carlos Pracatá de Sousa
Presidente