Reunião Plenária | 14/12/2023

por Divisão de Comunicação — publicado 13/12/2023 18h45, última modificação 13/12/2023 18h46
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O que
Reunião Plenária
Quando
14/12/2023 from 18h00 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

38ª Reunião Ordinária Móvel da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 14/12/2023, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

 

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PL 4.039/2023 – autoriza o Município de Ponte Nova a conceder gratificação de função aos tutores municipais do Projeto Saúde em Rede, objeto da Resolução SES/MG nº 8.369, de 19 de outubro de 2022.

PLC 4.046/2023 – altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, criando cargos de Auxiliar Geral de Conservação de Vias, e dá outras providências.

PL 4.047/2023 – concede subvenções para o exercício de 2024 às hipóteses que menciona.

 

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

4.036/2023 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional no orçamento vigente, e autoriza a suplementação, para Transposição e Transferência e realocação de saldos que o município de Ponte Nova possui com a SES/MG. (SPM)

4.043/2023 – autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares no exercício de 2023. (FLJ/OTC)

 

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:

4.041/2023 – autoriza o pagamento por desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, nos termos da Portaria GM/MS nº 960, de 17.07.2023. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER – OTC)

 

 

ENCERRAMENTO

 

 

 

Wellerson Mayrink de Paula

Presidente

registrado em: