Reunião Plenária | 14/12/2022
- https://www.pontenova.mg.leg.br/institucional/eventos/reuniao-plenaria-14-12-2022
- Reunião Plenária | 14/12/2022
- 2022-02-14T18:00:00-02:00
- 2022-02-14T23:59:59-02:00
- Sessão Legislativa | Transmissão AO VIVO pelas redes sociais da Câmara!
- O que
- Reunião Plenária
- Quando
- 14/02/2022 from 18h00 (Brazil/East / UTC-200)
- Onde
- Plenário João Mayrink
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-
iCal
2ª Reunião Ordinária Fixa da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 14/02/2022, às 18 horas. (Portarias nºs 15/2021, 26/2021 e 33/2021)
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Divisão de Gabinete e Relação Institucional
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DOS PARECERES DA CSPM AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
PLL nº 01/2022 – concede revisão monetária nos subsídios dos agentes políticos e revisão e reajuste nas remunerações dos servidores do Poder Legislativo para o exercício de 2022.
PLL nº 26/2021 – institui a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Suicídio e dá outras providências.
PLE nº 3.863/2021 – autoriza o Poder Executivo a desafetar e permutar parte da área verde 5 (espaços livres de uso público), localizada no Bairro Estrela da Mata, transformando em equipamento urbano - Estação de tratamento de esgoto - ETE.
PLE nº 3.873/2022 – concede revisão geral à remuneração dos servidores da administração direta e indireta do Poder Executivo, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal, e as tabelas salariais dos servidores municipais e dá outras providências.
PLE nº 3.874/2022 – autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área cedida à Empresa JT Terraplanagem Ltda - ME, revoga a Lei Municipal nº 3.951/2014, e dá outras providências.
PLE nº 3.875/2022 – autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área cedida à Empresa IMPAV - Implementação e Pavimentação Ltda - ME, revoga a Lei Municipal nº 3.934/2014, e dá outras providências.
PLE nº 3.876/2022 – autoriza o Município de Ponte Nova a reverter as áreas cedidas à Empresa Gás Vale do Aço Transportes e Comércio Eireli-ME, revoga a Lei Municipal nº 3.800/2013, e dá outras providências.
PLE nº 3.877/2022 – autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida à Empresa W&R Som e Acessórios Ltda, revoga a Lei Municipal nº 3.988/2015, e dá outras providências.
PLE nº 3.878/2022 – altera o art. 2° da Lei Municipal 4.337/2019, que dispõe sobre os níveis dos cargos de especialista em Educação Básica.
PLE nº 3.879/2022 – autoriza o município a receber, por doação da New Bridge Empreendimentos Imobiliários Ltda., as estruturas da praça D. Quinha e da Praça Luiz Martins no loteamento Estrela da Mata.
PLE nº 3.881/2022 – altera a lei n°4.498/2021, que autoriza cessão de imóvel público com encargo a Irmandade do Hospital Nossa Senhora das Dores para implantação de casa de apoio aos pacientes e acompanhantes do serviço de radioterapia.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:
02/2022 – dos Vereadores Suellenn Christina Nascimento Monteiro e José Felipe Santiago Filho, solicitando ao Executivo informações sobre as obras de drenagem pluvial reiniciadas na rua Manoel Alves da Silva, bairro Triângulo.
15/2022 – dos Vereadores Sérgio Antônio de Moura, Antônio Carlos Pracatá de Sousa, Wellerson Mayrink de Paula, José Roberto Lourenço Júnior, Suellenn Christina Nascimento Monteiro, Paulo Augusto Malta Moreira e Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo cronograma de obras na zona urbana do Município.
16/2022 – do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao DMAES informações sobre o reservatório de água do bairro Fortaleza.
17/2022 – dos Vereadores Wellerson Mayrink de Paula e Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre listas de espera para exames complementares e consultas especializadas.
18/2022 – do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre as obras de construção de pista de caminhada em trecho da Av. João Evangelista de Almeida.
19/2022 – do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre pagamento de auxílio moradia/emergencial às famílias desabrigadas nas enchentes.
20/2022 – do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre a vacinação de crianças contra a Covid-19 no Município.
PALAVRA LIVRE
ENCERRAMENTO
Antônio Carlos Pracatá de Sousa - Presidente