Reunião Plenária | 14/08/2023

por Divisão de Comunicação — publicado 10/08/2023 18h05, última modificação 14/08/2023 12h36
Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
Reunião Plenária
Quando
14/08/2023 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

23ª Reunião Ordinária Fixa da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 14/08/2023, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

LEITURA DAS INDICAÇÕES

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS PARECERES DA CSPM AOS PROJETOS DE LEI NºS.:

3.993/2023 – autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Supremo Artefatos e Pré-Fabricados de concreto Ltda. o direito de uso da área pública que especifica.

4.011/2023 – autoriza Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução do convênio 1261.000912/2022/SEE.

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:

145/2023 – do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre o funcionamento do SAMMDU.

146/2023 – do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre a aplicação da lei municipal nº 4.546/2022.

147/2023 – do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre o centro comunitário do bairro Cidade Nova.

148/2023 – do Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho, solicitando ao Executivo informações sobre multas relacionadas à falta do uso de cinto de segurança aplicadas de abril/2023 aos dias atuais.

149/2023 – do Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho, solicitando ao Executivo informações sobre o funcionamento do cemitério Parque Mirante da Paz.

150/2023 – dos Vereadores Wellerson Mayrink de Paula e Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre a instalação de placas de identificação de ruas.

151/2023 – da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo informações sobre a execução de melhorias no trânsito e instalação de redutores de velocidade nas ruas do bairro Pacheco.

152/2023 – do Vereador Antônio Carlos Pracatá de Sousa, solicitando ao Executivo informações sobre a realização de reforma na sede do Posto de Saúde da comunidade de Passatempo.

153/2023 – do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre erosão localizada na Rua Ipanema, bairro Central.   

154/2023 – da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo informações sobre a execução de melhorias em praça do bairro Sagrado Coração de Jesus e a instalação de abrigo em ponto de ônibus.

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº.:

03/2023 – altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, para majorar a multa imposta por maus-tratos aos animais.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:

3.985/2023 – declara o direito à concessão de uso especial de imóvel público para fins de moradia a Djalma Santos de Araújo Ferreira, autoriza o uso para fins comerciais, e dá outras providências.

 

PALAVRA LIVRE

 

ENCERRAMENTO

 

Wellerson Mayrink de Paula – Presidente

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