Reunião Plenária | 14/06/2021

por Imprensa — publicado 14/06/2021 12h57, última modificação 14/06/2021 12h57
Sessão Legislativa | Transmissão AO VIVO pelas redes sociais da Câmara!
O que
Reunião Plenária
Quando
14/06/2021
de 18h00 até 20h00
(Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

20ª Reunião Ordinária Fixa da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 14/06/2021, às 18 horas. (Portarias nºs 15/2021, 18/2021 e 26/2021)

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete e Relação Institucional

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

LEITURA DAS INDICAÇÕES

  

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

14/2021 – concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. Fernando Jorge Campos de Godoi. (autoria: Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides)

15/2021 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Samuel Gonçalves Pinto. (autoria: Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho)

16/2021 – concede Diploma de Consagração Pública à empresa Geovane de Paula Bastos (Bondboca 2000). (autoria: Vereador Wellerson Mayrink de Paula)

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES ESPECIAIS AOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

11/2021 – concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Eva Fátima Silva.

12/2021 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Salomão Sabino Neto.

13/2021 – concede título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Maria da Glória Gesualdo Gomes.

 

LEITURA DOS PARECERES DA CSPM AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLCL nº 04/2021 – altera a Lei nº 1.944/1944 (Código Sanitário Municipal) para dispor sobre o fornecimento de pratos, talheres e copos descartáveis em períodos de emergência ou calamidade caracterizados por propagação de doenças contagiosas.

PLCL nº 05/2021 – institui o programa “Bueiro Inteligente” como medida de prevenção dos danos e degradações ambientais e de enchentes; altera a Lei Municipal nº 3.234/2008, que dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Ponte Nova; e dá outras providências.

PLL nº 10/2021 – dispõe sobre a abordagem do tema “Noções Básicas de Direito”, de forma transversal, no currículo das escolas da Rede Pública Municipal.

PLL nº 11/2021 – dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta à comunidade escolar e aprovação do Poder Legislativo para municipalização dos anos iniciais do ensino fundamental das escolas públicas de Ponte Nova e dá outras providências.

PL nº 3.829/2021 – cria cargos temporários para atender situação de emergência em saúde, decorrente da pandemia da COVID-19.

 

MATERIAS DA ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:

129/2021 – do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações acerca da erosão que se formou em trecho da rua José Pinheiro Brandão.

130/2021 – do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre o Centro Comunitário do bairro Novo Horizonte.

131/2021 – da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo informações sobre a remuneração de agentes de combate a endemias e comunitários de saúde.

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

09/2021 – concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Cristian de Freitas Guimarães.

10/2021 – concede Diploma de Consagração Pública ao Pr. Lucas André Xavier.

 

PALAVRA LIVRE

 

ENCERRAMENTO

  

Antônio Carlos Pracatá de Sousa

Presidente

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