Reunião Plenária | 14/03/2022

por Mateus Pires — publicado 11/03/2022 12h45, última modificação 14/03/2022 12h45
Sessão Legislativa | Transmissão AO VIVO pelas redes sociais da Câmara!
O que
Reunião Plenária
Quando
14/03/2022 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

5ª Reunião Ordinária Fixa da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 14/03/2022, às 18 horas. (Portaria nº 11/2022)

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete e Relação Institucional

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

LEITURA DAS INDICAÇÕES

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS PARECERES DA CSPM AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLC nº 3.889/2022 – cria funções públicas destinadas ao atendimento em unidades básicas de saúde, altera a Lei nº 4.238/2019 e a estrutura organizacional do Poder Executivo, e dá outras providências.

PL nº 3.893/2022 – altera a Lei nº 4.519/2021, que autoriza o Município de Ponte Nova a repassar ao Grupo Afro Ganga Zumba, por meio de subvenção, valor referente a Emenda Parlamentar, para ampliar o prazo de repasse.

 

LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

02/2022 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor José Rubens Tavares.

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:

39/2022 – da Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro, solicitando ao Executivo informações sobre o cumprimento de leis municipais.

40/2022 – da Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro, reiterando ao DMAES solicitação de informações sobre a implantação de serviços de abastecimento de água em residências na localidade de Santa Helena.

41/2022 – do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre a atuação da SEMASH junto a pessoas com histórico de dependência química e tentativa de suicídio.

43/2022 – dos Vereadores membros da Comissão Especial de Acessibilidade, solicitando ao Executivo informações sobre condições de pontos de ônibus do município.

44/2022 – dos Vereadores José Gonçalves Osório Filho e Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo informações sobre melhorias em serviços de iluminação nas ruas Maria Ignácia de Almeida e Wallace Eudes de Souza Rodrigues (bairro Nova Copacabana) e na quadra do bairro São Geraldo.

45/2022 – do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre o processo de apreciação de requerimentos administrativos e pedidos de informações ou providências apresentados por cidadãos à Prefeitura.

46/2022 – do Vereador José Gonçalves Osório Filho, solicitando ao Executivo informações relacionadas à contratação de máquinas e caminhões para realização de serviços e obras na zona rural.

47/2022 – dos Vereadores membros da Comissão Especial de Acessibilidade, solicitando ao Executivo informações sobre a implementação do serviço de monitor de transporte escolar.

48/2022 – do Vereador André Pessata Nascimento, solicitando ao Executivo informações relacionadas à construção da ponte que liga a comunidade da Usina Santa Helena ao trevo de Amparo do Serra.

49/2022 – do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre serviços de limpeza nas ruas do bairro Nova Almeida.

50/2022 – do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre a inauguração do PSF do bairro São Geraldo.

51/2022 – do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre o processo de contratação de funções públicas para o Programa Estratégia da Atenção Básica na Saúde Prisional (PNAISP).

 

PALAVRA LIVRE

 

ENCERRAMENTO

 

Antônio Carlos Pracatá de Sousa

Presidente

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