Reunião Plenária | 13/12/2021

por Mateus Pires — publicado 10/12/2021 18h30, última modificação 13/12/2021 12h22
Sessão Legislativa | Transmissão AO VIVO pelas redes sociais da Câmara!
O que
Reunião Plenária
Quando
13/12/2021 from 18h00 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

42ª Reunião Ordinária Fixa da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 13/12/2021, às 18 horas. (Portarias nºs 15/2021, 26/2021 e 33/2021)

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete e Relação Institucional

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

LEITURA DAS INDICAÇÕES

 

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:

268/2021 – da Comissão Especial de Acessibilidade e Mobilidade Urbana, requerendo prorrogação do prazo para conclusão de seus trabalhos.

276/2021 – da Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro, solicitando ao Executivo informações sobre casos notificados de pacientes com diabetes no município.

280/2021 – do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre a concessão de alvarás para festas e de autorização de funcionamento de clubes, restaurantes e assemelhados.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLCL nº 9/2021 – altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, para dispor sobre a coleta prioritária de sangue de pacientes diabéticos com prévio período de jejum, na rede de saúde pública e privada do município.

PLCL nº 10/2021 – altera a Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007 para dispor sobre diretrizes do sistema de estacionamento rotativo de veículos nas vias públicas e dá outras providências.

PLL nº 20/2021 – dispõe sobre a realização de parceria entre a Administração Pública e comunidades rurais para a execução de serviços e obras de interesse da coletividade. (DISCUTIR E VOTAR OS PARECERES – OTC/FLJ)

PLL nº 29/2021 – dispõe sobre a destinação dos recursos financeiros federais repassados ao município para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Coronavírus – COVID-19, nos termos da Portaria nº 1.666/2020 do Ministério da Saúde.

PLL nº 30/2021 – declara de utilidade pública municipal a Associação Circuito do Bem – CIRBEM.

PLL nº 31/2021 – altera a Lei Municipal nº 4.207/2018, que dispõe sobre o Fundo Municipal para Gestão da Movimentação dos recursos do FUNDEB.

PLE nº 3.869/2021 – altera a Lei nº 4.516, que autoriza o repasse de recursos financeiros de custeio de leitos clínicos - COVID-19, mediante convênio, pelo Município de Ponte Nova à Fundação Filantrópica e beneficente de Saúde Arnaldo Gavazza Filho.

 

PALAVRA LIVRE

 

ENCERRAMENTO

 

 

Antônio Carlos Pracatá de Sousa

Presidente

registrado em: