Reunião Plenária | 13/11/2023

por Divisão de Comunicação — publicado 10/11/2023 13h50, última modificação 13/11/2023 12h45
Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
Reunião Plenária
Quando
13/11/2023 from 18h00 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

35ª Reunião Ordinária Fixa da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 13/11/2023, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

LEITURA DAS INDICAÇÕES

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS PARECERES DA CSPM AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLCL     08/2023 – altera a Lei Complementar Municipal nº 4.637/2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Ponte Nova, para modificar as atribuições do cargo em comissão de Coordenador Geral da Escola do Legislativo, e fixar o percentual mínimo de cargos em comissão a serem preenchidos exclusivamente por servidores efetivos, e dá outras providências. (SPM)

PLL 19/2023 – altera a Lei Municipal nº 2.859/2005 para dispor sobre o direito de gratuidade de transporte público coletivo para pessoas em tratamento oncológico e hemodiálise, nos termos em que menciona, e dá outras providências. (SPM)

PL 4.030/2023 – dispõe sobre a criação da Equipe Multidisciplinar da Proteção Especial de Alta Complexidade e dá outras providências. (SPM)

PL 4.035/2023 – denomina de "Maria Francelina Salomão Lanna" a Unidade Básica de Saúde/UBS do Bairro Palmeirense. (SPM)

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES ESPECIAIS AOS SEGUINTES VETOS:

Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar Substitutivo do Legislativo nº 4.006/2023 – altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, criando cargo de Médico diretor Técnico -Clínico para Serviços de Assistência Médica Municipal de Urgência (SAMMDU) e criando o Núcleo Regulador de Controle e Avaliação, na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Veto Total ao Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 4.018/2023 – altera a Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, que dispõe sobre o Código de posturas, para disciplinar acerca do controle de ruídos e sons. 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:

204/2023 – da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo informações sobre o início das atividades da UBS do Conjunto Habitacional Dalvo de Oliveira Bemfeito.

207/2023 – do Vereador André Pessata Nascimento, solicitando ao DMAES informações a respeito da recuperação de trechos com afundamento de piso na rua Joaquim Machado Guimarães, bairro Rasa.

208/2023 – da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo informações sobre instalação de abrigo em ponto de ônibus no Distrito do Vau-Açu e realização de obras e serviços indicados por meio de emendas impositivas de autoria da vereadora.

210/2023 – da Vereadora Marilda da Silva, solicitando ao Executivo informações sobre o quadro de Agentes Comunitários de Saúde do Município.

211/2023 – dos Vereadores Wellerson Mayrink de Paula e José Felipe Santiago Filho, solicitando ao Executivo informações sobre licenciamento ambiental LAC N⁰ 1/2023 (PA 165/2021).

212/2023 – do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre os bens móveis do SAMMDU.

213/2023 – do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre o descarte de pneus de veículos da frota municipal.

214/2023 – do Vereador José Felipe Santiago Filho, solicitando ao Executivo informações sobre a execução de obras para as quais destinou recursos por meio de emendas orçamentárias impositivas.

215/2023 – do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre obras em andamento na Avenida Mário Martins de Freitas.

216/2023 – dos Vereadores Wellerson Mayrink de Paula e Emersânio Pinheiro de Carvalho, solicitando ao Executivo informações sobre o acompanhamento de crianças e adolescentes com diabetes na rede pública de saúde.

217/2023 – dos Vereadores Wellerson Mayrink de Paula e Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre IPTU arrecadado nos anos de 2021, 2022 e 2023.

 

PALAVRA LIVRE

 

ENCERRAMENTO

 

Wellerson Mayrink de Paula - Presidente

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