Reunião Plenária | 13/09/2021

por Imprensa — publicado 09/09/2021 17h55, última modificação 13/09/2021 12h01
Sessão Legislativa | Transmissão AO VIVO pelas redes sociais da Câmara!
O que
Reunião Plenária
Quando
13/09/2021 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

29ª Reunião Ordinária Fixa da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 13/09/2021, às 18 horas. (Portarias nºs 15/2021, 26/2021 e 33/2021)

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete e Relação Institucional

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

LEITURA DAS INDICAÇÕES

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PL nº 3.848/2021 – autoriza o Município de Ponte Nova a promover a cessão administrativa de uso de veículo oficial à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Ponte Nova e dá outras providências.

PL nº 3.854/2021 – autoriza a adesão do Município de Ponte Nova ao Consórcio Intermunicipal de Saúde para o Gerenciamento da rede de Urgência e de Emergência da Macro Sudeste - CISDESTE e dá outras providências.

PLL nº 20/2021 – dispõe sobre a realização de parceria entre a Administração Pública e comunidades rurais para a execução de serviços e obras de interesse da coletividade. (autoria: Vereadores José Gonçalves Osório Filho e Ana Maria Ferreira Proença)

PLL nº 21/2021 – denomina de Rua José Severino da Costa a rua situada ao lado do campo de futebol conhecido como Roncadeira, na comunidade de Santa Helena. (autoria: Vereador Antônio Carlos Pracatá de Sousa)

PLL nº 22/2021 – denomina de Rua José Lizardo Gomes a atual rua das Mangueiras, no bairro Bom Viver. (autoria: Vereador Antônio Carlos Pracatá de Sousa)

PLL nº 23/2021 – dispõe sobre a disponibilização do kit “Conforto ao meu Bebê” às primigestas integrantes de famílias de baixa renda. (autoria: Vereador Wellerson Mayrink de Paula)

PLL nº 24/2021 – dispõe sobre a inclusão de orientações aos pais para primeiros socorros aos recém-nascidos no calendário de atendimentos do pré-natal no município de Ponte Nova. (autoria: Vereador Wellerson Mayrink de Paula)

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES ESPECIAIS AOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

33/2021 – concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Senhor José Afonso de Melo.

34/2021 – concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal à Senhora Jacqueline Aparecida Rodrigues.

35/2021 – concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal à Senhora Cláudia Helena Martins da Silva.

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:

193/2021 – do Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho, solicitando ao Executivo informações sobre a previsão de obras de contenção e de construção de ponte no trecho que liga a Avenida Mário Martins de Freitas ao Campo do Real, próximo ao Bairro Paraíso.

197/2021 – da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo informações sobre a execução de obras na comunidade rural do Cedro.

199/2021 – dos Vereadores Wagner Luiz Tavares Gomides, José Roberto Lourenço Júnior, Paulo Augusto Malta Moreira, Wellerson Mayrink de Paula, Sérgio Antônio de Moura e Suellenn Christina Nascimento Monteiro, solicitando ao Executivo informações sobre a utilização de veículo pertencente ao Município.

200/2021 – do Vereador André Pessata Nascimento, solicitando ao Executivo informações acerca da conclusão das obras da pista de caminhada que liga o bairro Santo Antônio à ponte do bairro Rasa.

201/2021 – do Vereador José Gonçalves Osório Filho, solicitando ao Executivo informações sobre a instalação de iluminação da quadra do bairro São Geraldo.

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº:

09/2021 – dispõe sobre a reserva de vagas em contratações de obras e serviços para mulheres vítimas de violência doméstica, pessoas oriundas ou egressas do sistema prisional e travestis ou transexuais no Município de Ponte Nova.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:

PLCL 07/2021 – altera o artigo 162 da Lei nº 3.027/2007 (Código Municipal de Posturas), para dispor especificamente sobre a coleta seletiva de óleo de cozinha usado. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER - FLJ/DMA)

PLL 19/2021 – institui o “Vinte de Janeiro - Dia Municipal da Vacinação e de Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Saúde em Ponte Nova”.  (DISCUTIR E VOTAR O PARECER - FLJ/SPM)

PL 3.851/2021 – autoriza a doação de imóvel à Irmandade do Hospital Nossa Senhora das Dores para a construção de uma casa de apoio "Ludumila Barbosa, Vó Mila" para os pacientes e seus acompanhantes do Serviço de Radioterapia Francisco Bartholomeu Cordeiro e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER - FLJ/SPM/OTC)

 

PALAVRA LIVRE

 

ENCERRAMENTO

 

 

Antônio Carlos Pracatá de Sousa

Presidente

registrado em: