Reunião Plenária | 13/06/2022

por Mateus Pires — publicado 10/06/2022 13h25, última modificação 13/06/2022 12h12
Sessão Legislativa | Transmissão AO VIVO pelas redes sociais da Câmara!
O que
Reunião Plenária
Quando
13/06/2022 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

18ª Reunião Ordinária Fixa da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 13/06/2022, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete e Relação Institucional

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

LEITURA DAS INDICAÇÕES

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

19/2022 – concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal à Senhora Sandra Regina Brandão Guimarães. (autoria: Vereador Wellerson Mayrink de Paula)

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLL nº 03/2022 – proíbe a inauguração cerimonial de obras públicas municipais, pelo Poder Executivo, que estejam incompletas ou que não possam ser utilizadas de imediato pela população. (SPM)

PLL nº 04/2022 – declara de utilidade pública municipal a Associação dos Moradores do Bairro Rasa e Adjacência – AMBRA. (SPM)

PLC nº 3.882/2022 – dispõe sobre a aplicação do direito real de laje no Município de Ponte Nova. (SPM/DMA)

PLC 3.883/2022 – altera a lei complementar n° 4.029/2016, que dispõe sobre o plano diretor, e a lei complementar n° 3.445/2010, que dispõe sobre ocupação, uso do solo e zoneamento, para incluir o direito de superfície e o direito de laje entre os instrumentos jurídicos de política urbana e ordenamento territorial. (DMA)

PLS nº 3.887-03/2022 – autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente. (SPM)

PLC nº 3.900/2022 – altera o parágrafo 5º do artigo 40 da Lei Municipal nº 3.027/2007, que dispõe sobre o Código Municipal de Posturas; e altera o artigo 16 da Lei Municipal nº 4.141/2017, para dispor sobre o procedimento de apreensão e remoção de veículos abandonados. (SPM)

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:

142/2022 – do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações acerca dos concursos públicos da Prefeitura Municipal de Ponte Nova.

145/2022 – dos Vereadores José Gonçalves Osório Filho e Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao DMAES informações sobre procedimento para colocação de poço artesiano na comunidade rural do Cedro.

146/2022 – do Vereador José Gonçalves Osório Filho, solicitando ao Executivo informação a respeito da recolocação de mesas e assentos fixos em praça localizada no Novo Centro.

147/2022 – do Vereador José Gonçalves Osório Filho, solicitando ao Executivo informações acerca da remoção de poste instalado no meio da via após a Rua Copacabana, no bairro bairro Copacabana, próximo à Chácara Veredas.

148/2022 – do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre o Centro Comunitário do Bairro Novo Horizonte.

149/2022 – do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre os protocolos utilizados atualmente no Asilo Municipal para prevenção contra a COVID-19.

150/2022 – do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre atenção básica em saúde no município.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº.:

05/2022 – altera a Lei Municipal nº 3.216/2008, para dispor sobre a comemoração do Dia Municipal da Marcha para Jesus.

 

TRIBUNA LIVRE

Fernanda de Magalhães Ribeiro

Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Comunicação

ASSUNTO: Transparência.

 

PALAVRA LIVRE

 

ENCERRAMENTO

Antônio Carlos Pracatá de Sousa - Presidente

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