Reunião Plenária | 13/04/2023

por Mateus Pires — publicado 12/04/2023 12h45, última modificação 13/04/2023 10h19
Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
Reunião Plenária
Quando
13/04/2023 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

 

 

 

 

10ª Reunião Ordinária Móvel da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 13/04/2023, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

11/2023 – concede Diploma de Consagração Pública à empresa Oliveira Motta Veículos LTDA. (autoria: Vereador Wellerson Mayrink de Paula)

12/2023 – concede Diploma de Consagração Pública à empresa José Crivelaro Filho ME - Eletrônica Plantão. (autoria: Vereador José Felipe Santiago Filho)

13/2023 – concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor João Evangelista Gomes. (autoria: Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho)

14/2023 – concede Diploma de Consagração Pública ao Cartório do 3° Ofício de Notas de Ponte Nova. (autoria: Vereador Antônio Carlos Pracatá de Sousa)

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLL 08/2023 – dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos que envolvam vítima de violência doméstica e familiar. (SPM)

PLL 09/2023 – dispõe sobre medidas de atendimento de pessoas surdas ou com deficiência auditiva nos estabelecimentos de saúde do Município. (SPM)

PLL 10/2023 – institui o Dia Municipal da Saúde Renal e dá outras providências. (FLJ/SPM/OTC)

PLL 11/2023 – institui o Mês “Maio Furta-Cor”, dedicado às ações de conscientização sobre a importância da saúde mental materna. (FLJ/SPM)

PLC 3.989/2023 – altera a Lei Complementar nº 4.436/2020, que dispõe sobre o uso da transferência do direito de construir, e a Lei Complementar nº 2.058/1995 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências. (FLJ/SPM/OTC)

PL 4.002/2023 – autoriza o Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova (DMAES), a realizar contratação de excepcional interesse público através de Processo Seletivo Simplificado Público para as funções previstas na Lei Municipal nº 4.190/2018 e dá outras providências. (FLJ/SPM/OTC)

 

 

ENCERRAMENTO

 

 

Wellerson Mayrink de Paula

Presidente

registrado em: