Reunião Plenária | 13/04/2022

por Mateus Pires — publicado 12/04/2022 18h05, última modificação 13/04/2022 13h08
Sessão Legislativa | Transmissão AO VIVO pelas redes sociais da Câmara!
O que
Reunião de Comissão
Quando
13/04/2022 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

11ª Reunião Ordinária Móvel da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 13/04/2022, às 18 horas. (Portarias nº 11/2022 e 21/2022)

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete e Relação Institucional

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

 

LEITURA DOS PARECERES DA COMISSÃO DE FINANÇAS, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AOS PROJETOS DE LEI NºS.:

3831/2021 - institui o programa "Recomeçar do Zero" e dá outras providências.

3891/2022 - altera a lei nº 4.489/2021, que dispõe sobre a "Sala Mineira do Empreendedor", eixo estratégico da política de desenvolvimento Econômico do Município de Ponte Nova.

3899/2022 - autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.:

3.898/2022 – autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse de recursos financeiros em favor da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Ponte Nova, no exercício corrente, a título de auxílio ao transporte dos assistidos, e dá outras providências.

 

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

11/2022 – concede Diploma de Consagração Pública à Sociedade LB Comunicação LTDA - Grupo Líder de Comunicação.

12/2022 – concede Diploma de Consagração Pública à empresa Mayrink Mármores e Granitos LTDA - Minas Marmoraria.

13/2022 – concede Diploma de Consagração Pública à empresa Biagio Ferrari Real – Ferrari Paisagismo.

14/2022 – concede Diploma de Consagração Pública à empresa Gaiolas Eldorado LTDA.

15/2022 – concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Maiza Aparecida Benevides Leal Semião.

 

TRIBUNA LIVRE

Luciano Saraiva Gonçalves Souza

Extensionista Agropecuário da EMATER

ASSUNTO: Relatório Anual de Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural.

 

ENCERRAMENTO

 

 

Antônio Carlos Pracatá de Sousa

Presidente

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