Reunião Plenária | 13/03/2023

por Mateus Pires — publicado 08/03/2023 12h55, última modificação 13/03/2023 17h56
Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
Reunião Plenária
Quando
13/03/2023 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

6ª Reunião Ordinária Fixa da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 13/03/2023, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete e Relação Institucional

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

LEITURA DAS INDICAÇÕES

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

05/2023 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Cláudio Márcio Dornelas. (autoria: Vereador Paulo Augusto Malta Moreira)

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLL 02/2023 – institui no calendário oficial do Município o mês ‘’Maio Laranja’’, relacionada a ações voltadas para o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. (SPM)

PL 3.969/2022 – autoriza o Município de Ponte Nova a firmar convênio com a Irmandade do Hospital de Nossa Senhora das Dores para o repasse de recursos financeiros visando a obras de reparos e reforma nas áreas da cobertura e fachadas do prédio do HNSD, patrimônio histórico de Ponte Nova. (SPM)

PL 3.986/2023 – dispõe sobre a composição e o funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial II, altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, e dá outras providências. (SPM)

PL 3.988/2023 – altera a Lei Municipal nº 1980 de 03 de novembro de 1994. (CDH)

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:

32/2023 – dos Vereadores José Felipe Santiago Filho, Sérgio Antônio de Moura e Paulo Augusto Malta Moreira, solicitando ao Executivo informações sobre reparos em duas pontes localizadas na comunidade rural de Morro Grande.

45/2023 – da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo informações sobre o asfaltamento das ruas do distrito do Vau Açu.

46/2023 – da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo informações sobre a realização de calçamento e a instalação de iluminação em morro na localidade de Cachoeira.

47/2023 – do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre a manutenção de faixas de pedestre, bem como sobre a construção de faixas elevadas em vias do município.

48/2023 – dos Vereadores Wagner Luiz Tavares Gomides e Paulo Augusto Malta Moreira, solicitando ao Executivo informações sobre a sede da SEMED.

49/2023 – do Vereador Paulo Augusto Malta Moreira, solicitando ao Executivo informações sobre a remoção de veículos abandonados em vias da cidade.

50/2023 – do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre a obra da ponte localizada no bairro Copacabana.

51/2023 – da Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro, solicitando ao Executivo informações sobre os poços artesianos na comunidade de Santa Helena.

52/2023 – do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre o cronograma de capina e limpeza de vias públicas.

 

53/2023 – do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre o cumprimento do novo piso salarial dos professores e proposta de plano de carreira dos profissionais da educação.

55/2023 – do Vereador Antônio Carlos Pracatá de Sousa, solicitando ao Executivo informações sobre a taxa de iluminação pública arrecadada pelo Município.

56/2023 – da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo informações sobre a construção de pórtico na rua Guanabara.

57/2023 – do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre o fornecimento de protetor solar a servidores municipais que trabalham expostos ao sol.

58/2023 – do Vereador André Pessata Nascimento, solicitando ao Executivo informações sobre serviço de calçamento em comunidades rurais.

59/2023 – do Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho, solicitando ao Executivo informações sobre providências tomadas junto à empresa Ponte Nova Papéis em razão da emissão de maus odores.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:

PR 01/2023 – institui a identidade visual da Câmara Municipal de Ponte Nova

PLL 01/2023 – denomina de “Roncadeira” rua localizada na comunidade de Santa Helena, revoga a Lei Municipal nº 4.514/2021 e dá outras providências.

PLL 03/2023 – institui no calendário oficial do Município o Dia Municipal do Ferroviário e a Semana Municipal da Memória Ferroviária e dá outras providências.

PLL 05/2023 – institui o Dia Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante e dá outras providências.

 

PALAVRA LIVRE

 

ENCERRAMENTO

 

 

Wellerson Mayrink de Paula

Presidente

 

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