Reunião Plenária | 13/02/2023

por Mateus Pires — publicado 06/02/2023 17h30, última modificação 10/02/2023 18h28
Sessão Legislativa | Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
Reunião Plenária
Quando
13/02/2023 from 18h00 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

 

 

2ª Reunião Ordinária Fixa da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 13/02/2023, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete e Relação Institucional

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

LEITURA DAS INDICAÇÕES

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS PARECERES DA CSPM AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLCL   01/2023 – regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo, a concessão do benefício de assistência à saúde médica e hospitalar de que trata o Estatuto dos Servidores e dá outras providências.

PL 3.981/2022 – altera a Lei nº 4.641/2022, que dispõe sobre a realização de exame de ecocardiograma fetal no município de Ponte Nova/MG e dá outras providências.

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:

4/2023 – do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre programação de atividades no âmbito da lei 2.190/1997, que institui a Semana Municipal de Prevenção às Drogas.

5/2023 – da Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro, solicitando ao Executivo informações sobre projeto de implementação de abastecimento de água na comunidade de Santa Helena.

6/2023 – do Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho, solicitando ao Executivo informações sobre a programação de atividades da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude para o ano de 2023.

7/2023 – do Vereador José Roberto Lourenço Júnior, solicitando ao Executivo informações sobre o cumprimento da lei municipal nº 4.666/2022, que dispõe sobre a Política de Transparência da Saúde Pública no Município.

8/2023 – do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre o manejo de animais em situação de rua.

9/2023 – dos Vereadores Emersânio Pinheiro de Carvalho, Ana Maria Ferreira Proença, José Gonçalves Osório Filho, Raimunda da Conceição Gomes, José Felipe Santiago Filho e Raimunda da Conceição Gomes, solicitando ao Executivo informações sobre as atividades desenvolvidas pelo DEMUTRAN.

10/2023 – do Vereador André Pessata Nascimento, solicitando ao Executivo informações sobre a aquisição de contêineres.

11/2023 – do Vereador José Gonçalves Osório Filho, solicitando ao Executivo informações sobre reparos em ponte localizada na comunidade de Dioguinho.

12/2023 – do Vereador José Gonçalves Osório Filho, solicitando ao Executivo informações sobre a realização de melhorias na quadra instalada no bairro São Geraldo.

13/2023 – do Vereador José Gonçalves Osório Filho, solicitando ao Executivo informações sobre a construção de poços artesianos em comunidades rurais.

14/2023 – do Vereador José Gonçalves Osório Filho, solicitando ao Executivo informações sobre o escoamento de água pluvial na Rua Paulo Moreira Brandão, bairro Nova Copacabana.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLL 15/2022 – institui o Programa “Educação para o Trânsito” na rede pública de ensino municipal e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR OS PARECERES: FLJ – SPM)

PL 3.975/2022 – autoriza o Poder Executivo a desafetar e regularizar parte da área verde 01-E (espaços livres de uso público), na Rua Repórter Luiz Quirino, Bairro Chácara Vasconcelos, área localizada no Distrito Industrial Sócio Integrado de Ponte Nova-CDI, com a finalidade de regularizar situação do imóvel da Rádio Sociedade de Ponte Nova, consolidado no local.

 

PALAVRA LIVRE

 

ENCERRAMENTO

Wellerson Mayrink de Paula

Presidente

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