Reunião Plenária | 12/09/2022

por Mateus Pires — publicado 06/09/2022 17h40, última modificação 12/09/2022 12h26
Sessão Legislativa
O que
Reunião Plenária
Quando
12/09/2022 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

28ª Reunião Ordinária Fixa da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 12/09/2022, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete e Relação Institucional

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

LEITURA DAS INDICAÇÕES

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLC 3.941/2022 – altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, para modificar a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

PL 3.944/2022 – autoriza Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para obra de reforma para abrigar o Centro de Atenção Psicossocial Infantil - CAPS II.

PL 3.945/2022 – autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida à Empresa Alison de Godoi Barbosa-ME, revoga a Lei Municipal nº 3.803/2013, e dá outras providências.

PL 3.946/2022 – autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida à Empresa W&R Som e Acessórios Ltda, revoga a Lei Municipal nº 3.988/2015, e dá outras providências.

 

LEITURA DE EMENDA PROPOSTA POR VEREADOR AO PROJETO DE LEI Nº.:

3.897/2022 – autoriza o repasse de recursos à Policia Militar de Minas Gerais, para aquisição de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo, visando a aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Município. (autoria: Vereador Paulo Augusto Malta Moreira)

 

LEITURA DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº.:

08/2022 – altera a Lei Municipal nº 3.199/2008, para prorrogar o prazo para o INSS iniciar a construção de sua sede própria em terreno doado pelo Município.

 

LEITURA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

33/2022 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Eduardo Henrique Soares. (autoria: Vereadora Raimunda da Conceição Gomes)

34/2022 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Juscelino da Silva Machado. (autoria: Vereador José Felipe Santiago Filho)

 

LEITURA DO PARECER DA CE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

32/2022 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Leilson Soares Viana.

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:

216/2022 – do Vereador Paulo Augusto Malta Moreira, solicitando ao Executivo informações sobre o fornecimento de hortifruti às unidades escolares da rede municipal.

217/2022 – do Vereador Paulo Augusto Malta Moreira, solicitando ao Executivo informações complementares sobre os processos licitatórios referentes a reforma e ampliação da Escola Municipal Reinaldo Alves Costa.

218/2022 – do Vereador Antônio Carlos Pracatá de Sousa, solicitando ao Executivo informações sobre a previsão de manutenção de passeio público e gabião existentes em trecho da av. João Alves de Oliveira, bairro Triângulo.

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

30/2022 – concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Rosa Maria Castro Corcini Campos.

31/2022 – concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Renata Soares Paolinelli Botinha Macedo.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:

3.912/2022 – autoriza o Poder Executivo a criar o "Salão de Artes Plásticas" no Município de Ponte Nova e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR OS PARECERES – FLJ – SPM)

3.913/2022 – dispõe sobre o incentivo e o apoio ao artesanato no Município de Ponte Nova. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER – FLJ)

 

PALAVRA LIVRE

 

ENCERRAMENTO

Antônio Carlos Pracatá de Sousa - Presidente

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