Reunião Plenária | 11/10/2021

por Imprensa — publicado 10/11/2021 15h50, última modificação 11/11/2021 12h33
Sessão Legislativa | Transmissão AO VIVO pelas redes sociais da Câmara!
O que
Reunião Plenária
Quando
11/11/2021 from 18h00 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Plenário João Mayrink
Adicionar evento ao calendário
iCal

32ª Reunião Ordinária Móvel da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 11/11/2021, às 18 horas. (Portarias nºs 15/2021, 26/2021 e 33/2021)

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete e Relação Institucional

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DO PARECER DA CFLJ À PROPOSTA DE EMENDA APRESENTADA PELA COTC AO PROJETO DE LEI Nº.:

3.858/2021 – declara o Sagui-da-serra-escuro (Callithrix aurita) patrimônio da biodiversidade de Ponte Nova, e dá outras providências.

 

LEITURA DO PARECER DA COTC AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº.:

5/2021 – institui o programa “Bueiro Inteligente” como medida de prevenção dos danos e degradações ambientais e de enchentes; altera a Lei Municipal nº 3.234/2008, que dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Ponte Nova; e dá outras providências.

 

LEITURA DO PARECER DA COTC AO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PONTE NOVA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016.

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:

3.846/2021 – autoriza o repasse de recursos financeiros destinados a complementação do custeio de leitos clínicos - COVID-19, mediante Convênio, pelo Município de Ponte Nova à Fundação Filantrópica e Beneficente de Saúde Arnaldo Gavazza Filho e dá outras providências.

3.847/2021 – altera a Lei 4258/2019 e a estrutura organizacional do Poder Executivo para criar funções públicas do Programa Estratégia da Atenção Básica na Saúde Prisional, e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER – FLJ)

3.852/2021 – autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício de 2020 e Excesso de arrecadação dos recursos vinculados a fonte COVID-19.

3.860/2021 – altera o artigo 9º da Lei nº 3.445 de 16 e junho de 2010, que dispõe sobre a Lei de Ocupação, Uso do Solo e Zoneamento do Município de Ponte Nova e dá outras providências.

 

TRIBUNA LIVRE

Danth Luis Duarte

ASSUNTO: Obra do PSF-Santo Antônio.

 

ENCERRAMENTO

 

 

 

Antônio Carlos Pracatá de Sousa

Presidente

registrado em: