Reunião Plenária | 11/08/2022

por Mateus Pires — publicado 10/08/2022 17h10, última modificação 11/08/2022 12h06
Sessão Legislativa
O que
Reunião Plenária
Quando
11/08/2022 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

27ª Reunião Ordinária Móvel da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 11/08/2022, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete e Relação Institucional

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NºS.:

09/2022 – denomina de Rua Tereza Marinha Gomides a atual Rua 12, do bairro Cidade da Serra. (autoria: Vereador Sérgio Antônio de Moura)

10/2022 – denomina de Rua Maria Aparecida Ferreira Domingues a atual Rua 04, do bairro Cidade da Serra. (autoria: Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides)

11/2022 – denomina de Rua José Geraldo da Silva a atual Rua 11, do bairro Cidade da Serra. (autoria: Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides)

12/2022 – denomina de Rua Antônio da Silva Monteiro a atual Rua 13, do bairro Cidade da Serra. (autoria: Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides)

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PL 3.919/2022 – autoriza o Executivo a criar o Festival de Fotografia Amadora e Profissional no Município de Ponte Nova, intitulado Festival Anual de Fotografia de Ponte Nova, e dá outras providências. (OTC)

PL 3.920/2022 – autoriza o Executivo a criar o Festival de Literatura no Município de Ponte Nova, intitulado Festival Anual de Literatura de Ponte Nova, e dá outras providências. (OTC)

PL 3.934/2022 – autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotação consignada no orçamento vigente. (FLJ/OTC)

PLC 3.939/2022 – dispõe sobre o vencimento básico dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, em cumprimento ao disposto no §9º do artigo 198 da Constituição Federal, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022, e dá outras providências. (FLJ/OTC)

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

28/2022 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Maria de Fátima Júlio Silveira.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLL 01/2022 – torna obrigatória a apresentação de carteira de saúde da criança, no ato da matrícula, junto às escolas de educação infantil e de ensino fundamental no Município de Ponte Nova, e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER - SPM)

PLCL 02/2022 – altera a Lei Municipal nº 3.027/2007, para modificar a forma de identificação do servidor notificante e do responsável por lavrar o auto de infração.

PLL 07/2022 – declara de utilidade pública municipal a Associação Cultural e Artística Viver com Arte.

PLL 08/2022 – altera a Lei Municipal nº 3.199/2008, para prorrogar o prazo paro o INSS iniciar a construção de sua sede própria em terreno doado pelo Município.

PLS 3.842/2021 – autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Mixfer Indústria e Comércio de Ferragens Ltda. o direito de uso de bem público da área que especifica.

PL 3.922/2022 – autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR OS PARECERES – FLJ/SPM)

PL 3.928/2022 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Credito Adicional Especial no orçamento vigente para castração de animais.

PL 3.930/2022 – autoriza Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução do Convênio 1261.000083/2022, tendo por objeto a absorção de alunos do Ensino Fundamental da Escola Estadual Miguel Abraão Silami na Escola Municipal Nossa Senhora do Pontal.

PL 3.931/2022 – autoriza Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução do Convênio 1261.000912/2022/SEE, tendo por objeto a aquisição de bens permanentes.            

PL 3.933/2022 – autoriza Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução do Convênio 1261.000999/2022/SEE, para execução de obras.

 

TRIBUNA LIVRE

Expedito Silva da Conceição

ASSUNTO: Reivindicação de melhorias para o bairro de Fátima.

 

ENCERRAMENTO

 

 

Antônio Carlos Pracatá de Sousa - Presidente

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