Reunião Plenária | 10/12/2021

por Mateus Pires — publicado 09/12/2021 15h20, última modificação 10/12/2021 12h30
Sessão Legislativa | Transmissão AO VIVO pelas redes sociais da Câmara!
O que
Reunião Plenária
Quando
10/12/2021 from 16h00 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Plenário João Mayrink
Adicionar evento ao calendário
iCal

37ª Reunião Ordinária Móvel da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 10/12/2021, às 16 horas. (Portarias nºs 15/2021, 26/2021 e 33/2021)

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete e Relação Institucional

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº.:

3.870/2021 – concede subvenções para o exercício de 2022 às hipóteses que menciona.

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLCL nº 9/2021 – altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, para dispor sobre a coleta prioritária de sangue de pacientes diabéticos com prévio período de jejum, na rede de saúde pública e privada do município. (FLJ/SPM/OTC)

PLCL nº 10/2021 – altera a Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007 para dispor sobre diretrizes do sistema de estacionamento rotativo de veículos nas vias públicas e dá outras providências. (FLJ/SPM/OTC)

PLL nº 20/2021 – dispõe sobre a realização de parceria entre a Administração Pública e comunidades rurais para a execução de serviços e obras de interesse da coletividade. (FLJ)

PLL nº 23/2021 – dispõe sobre a disponibilização do kit “Conforto ao meu Bebê” às primigestas integrantes de famílias de baixa renda. (FLJ)

PLL nº 29/2021 – dispõe sobre a destinação dos recursos financeiros federais repassados ao município para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Coronavírus – COVID-19, nos termos da Portaria nº 1.666/2020 do Ministério da Saúde. (FLJ/SPM/OTC)

PLL nº 30/2021 – declara de utilidade pública municipal a Associação Circuito do Bem – CIRBEM. (FLJ/SPM)

PLL nº 31/2021 – altera a Lei Municipal nº 4.207/2018, que dispõe sobre o Fundo Municipal para Gestão da Movimentação dos recursos do FUNDEB. (FLJ/SPM/OTC)

PLE nº 3.869/2021 – altera a Lei nº 4.516, que autoriza o repasse de recursos financeiros de custeio de leitos clínicos - COVID-19, mediante convênio, pelo Município de Ponte Nova à Fundação Filantrópica e beneficente de Saúde Arnaldo Gavazza Filho. (FLJ/SPM/OTC)

 

 

TRIBUNA LIVRE

1 – Raniely Saraiva

Servidor da SEMSA

ASSUNTO: Combate à dengue.

 

2 – Leonardo José Lopes

Servidor da SEMOB

ASSUNTO: Pavimentação asfáltica da cidade de Ponte Nova.

 

ENCERRAMENTO

 

 

Antônio Carlos Pracatá de Sousa

Presidente

registrado em: