Reunião Plenária | 10/10/2022

por Mateus Pires — publicado 07/10/2022 12h40, última modificação 10/10/2022 12h30
Sessão Legislativa
O que
Reunião Plenária
Quando
10/10/2022 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

 

32ª Reunião Ordinária Fixa da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 10/10/2022, às 18horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete e Relação Institucional

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

LEITURA DAS INDICAÇÕES

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DO PARECER DAS COMISSÕES FLJ/SPM/OTC À PROPOSTA DE EMENDA DE VEREADOR AO PROJETO DE LEI Nº.:

3.942/2022 – autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.

 

LEITURA DO PARECER DAS COMISSÕES FLJ/SPM/OTC À PROPOSTA DE EMENDA DO EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.:

3.915/2022 – dispõe sobre vencimentos dos profissionais do magistério, para adequação ao piso salarial nacional fixado pela Portaria nº 67/2022 do Ministério da Educação, altera a Lei nº 4.537/2022 e as Leis Complementares nº 2.728/2003 e nº 4.238/2019, e dá outras providências.

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS:

PLL 15/2022 – institui o Programa “Educação para o Trânsito” na rede pública de ensino municipal e dá outras providências. (SPM)

PLL 16/2022 – dispõe sobre a obrigação de fornecimento de treinamento de primeiros socorros e dá outras providências. (SPM)

PR 40/2022 – regulamenta os procedimentos para indicação, análise e incorporação ao orçamento das emendas orçamentárias de cumprimento obrigatório, denominadas emendas impositivas, nos termos da Lei Orgânica. (FLJ/SPM/OTC)

PL 3.938/2022 – autoriza a alienação, por permuta, das áreas que especifica, e dá outras providências. (SPM)

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:

240/2022 – do Vereador José Gonçalves Osório Filho, solicitando ao Executivo documentos e informações sobre a delimitação das propriedades próximas ao Posto de Saúde da comunidade rural do Gentio.

241/2022 – dos Vereadores Ana Maria Ferreira Proença e José Gonçalves Osório Filho, solicitando ao Executivo informações a respeito da obra da pista de caminhada na Av. João Evangelista de Almeida, próximo ao Conjunto Habitacional Abdalla Felício.

242/2022 – dos Vereadores Ana Maria Ferreira Proença e André Pessata Nascimento, solicitando ao Executivo informações referentes ao calçamento de morros nas comunidades rurais de Piãozinho e Cachoeira.

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

38/2022 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor José Flávio Andrade Filho.

39/2022 – concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Maria Imaculada de Oliveira.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:

3.897/2022 – autoriza o repasse de recursos à Policia Militar de Minas Gerais, para aquisição de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo, visando a aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Município. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER FLJ/SPM/OTC À PROPOSTA DE EMENDA)

 

ENCERRAMENTO

 

Antônio Carlos Pracatá de Sousa - Presidente

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