Reunião Plenária | 10/08/2023

por Divisão de Comunicação — publicado 09/08/2023 17h55, última modificação 09/08/2023 18h31
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O que
Reunião Plenária
Quando
10/08/2023 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

22ª Reunião Ordinária Móvel da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 10/08/2023, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº.:

14/2023 – altera a Lei Municipal nº 2.382/1999 para incluir as pessoas com deficiências ocultas no rol de beneficiários da política municipal dos direitos da pessoa com deficiência. (autoria: Vereador Wellerson Mayrink de Paula)

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:

3.985/2023 – declara o direito à concessão de uso especial de imóvel público para fins de moradia a Djalma Santos de Araújo Ferreira, autoriza o uso para fins comerciais, e dá outras providências. (FLJ/OTC)

3.993/2023 – autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Supremo Artefatos e Pré-Fabricados de concreto Ltda. o direito de uso da área pública que especifica. (FLJ/OTC)

4.011/2023 – autoriza Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução do convênio 1261.000912/2022/SEE. (FLJ/OTC)

 

LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº.:

03/2023 – altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, para majorar a multa imposta por maus-tratos aos animais.

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

27/2023 – concede diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Cátia de Castro Oliveira Bento.

28/2023 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Loja de Materiais de Construção Santa Cruz Ltda. - Ferragens Santa Cruz.

29/2023 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Luciano José da Silva.

30/2023 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Marcio Daniel de Freitas Gomes.

31/2023 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Walter Lucio da Silva.

 

TRIBUNA LIVRE

1 – Aleonora Pena Patrocínio

ASSUNTO: Atendimento a pacientes com fibromialgia crônica.

 

2 – Rafael Cassio Corcini Campos

ASSUNTO: Atual situação dos cemitérios de Ponte Nova.    

 

 

ENCERRAMENTO

 

 

Wellerson Mayrink de Paula

Presidente

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