Reunião Plenária | 10/02/2022

por Mateus Pires — publicado 10/02/2022 12h40, última modificação 10/02/2022 12h40
Sessão Legislativa | Transmissão AO VIVO pelas redes sociais da Câmara!
O que
Reunião Plenária
Quando
10/02/2022
de 18h00 até 19h00
(Brazil/East / UTC-200)
Onde
Plenário João Mayrink/videoconferência
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iCal

2ª Reunião Ordinária Móvel da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 10/02/2022, às 18 horas. (Portarias nºs 15/2021, 26/2021 e 33/2021)

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete e Relação Institucional

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

 

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLC nº 3.884/2022 – altera a Lei Complementar nº 4.129/2017, que dispõe sobre os Princípios Básicos, a Organização e a Estrutura Administrativa, com o Quadro de Servidores Efetivos e de cargos de Comissão com as respectivas funções, da administração direta do Poder Executivo do Município de Ponte Nova, para criar funções gratificadas na Secretaria Municipal da Fazenda.

PLE nº 3.885/2022 – dispõe sobre a criação e denominação de Centro Municipal de Educação Infantil e dá outras providências.

PLE nº 3.886/2022 – autoriza a inclusão da fonte 1.17.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação, no orçamento vigente, através do crédito adicional suplementar.

PLE nº 3.887/2022 – autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.

PLE nº 3.888/2022 – autoriza a adesão do Município de Ponte Nova ao Consórcio Intermunicipal de Saúde para o Gerenciamento da Rede de Urgência e de Emergência da Macro Sudeste - Cideste e dá outras providências.

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES FLJ/OTC AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLCL 01/2022 – concede revisão monetária nos subsídios dos agentes políticos e revisão e reajuste nas remunerações dos servidores do Poder Legislativo para o exercício de 2022.

PLE 3.873/2022 – concede revisão geral à remuneração dos servidores da administração direta e indireta do Poder Executivo, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal, e as tabelas salariais dos servidores municipais e dá outras providências.

PLE 3.878/2022 – altera a o art. 2° da Lei Municipal 4.337/2019, que dispõe sobre os níveis dos cargos de especialista em Educação Básica.

PLE 3.879/2022 – autoriza o município a receber, por doação da New Bridge Empreendimentos Imobiliários Ltda., as estruturas da praça D. Quinha e da Praça Luiz Martins no loteamento Estrela da Mata.

PLE 3.881/2022 – altera a lei n°4.498/2021, que autoriza cessão de imóvel público com encargo a Irmandade do Hospital Nossa Senhora das Dores para implantação de casa de apoio aos pacientes e acompanhantes do serviço de radioterapia.

 

ENCERRAMENTO

 

 

Antônio Carlos Pracatá de Sousa

Presidente

registrado em: