Reunião Plenária | 09/11/2023

por Divisão de Comunicação — publicado 08/11/2023 15h25, última modificação 09/11/2023 12h51
Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
Reunião Plenária
Quando
09/11/2023 from 18h00 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Plenário João Mayrink
Adicionar evento ao calendário
iCal

SERVIÇO: Divisão de Gabinete

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR


MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

LEITURA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº.:
21/2023 – institui a Semana dos Símbolos Oficiais no calendário oficial do Município e dá outras providências. (autoria: Vereadores Ana Maria Ferreira Proença, André Pessata Nascimento, Emersânio Pinheiro de Carvalho, Raimunda da Conceição Gomes, José Felipe Santiago Filho e Marilda da Silva)

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
PLCL 08/2023 – altera a Lei Complementar Municipal nº 4.637/2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Ponte Nova, para modificar as atribuições do cargo em comissão de Coordenador Geral da Escola do Legislativo, e fixar o percentual mínimo de cargos em comissão a serem preenchidos exclusivamente por servidores efetivos, e dá outras providências. (FLJ)
PLL 19/2023 – altera a Lei Municipal nº 2.859/2005 para dispor sobre o direito de gratuidade de transporte público coletivo para pessoas em tratamento oncológico e hemodiálise, nos termos em que menciona, e dá outras providências. (OTC)
PL 4.030/2023 – dispõe sobre a criação da Equipe Multidisciplinar da Proteção Especial de Alta Complexidade e dá outras providências. (FLJ/OTC)
PL 4.035/2023 – denomina de "Maria Francelina Salomão Lanna" a Unidade Básica de Saúde/UBS do Bairro Palmeirense. (FLJ)


MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
4.031/2023 – autoriza o Município a receber doação de imóvel de propriedade do Centro de Educação Infantil Gaby Saltarelli de Almeida, e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER – FLJ)


TRIBUNA LIVRE
Letícia Porto
ASSUNTO: Horários e pontos de ônibus no bairro Paraíso.

ENCERRAMENTO


Wellerson Mayrink de Paula
Presidente

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