Reunião Plenária | 09/06/2022

por Mateus Pires — publicado 08/06/2022 16h35, última modificação 09/06/2022 13h44
Sessão Legislativa | Transmissão AO VIVO pelas redes sociais da Câmara!
O que
Reunião Plenária
Quando
09/06/2022 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

18ª Reunião Ordinária Móvel da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 09/06/2022, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete e Relação Institucional

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

18/2022 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Ivan Carlos Sabino. (autoria: Vereador Sérgio Antônio de Moura)

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLL nº 01/2022 – torna obrigatória a apresentação de carteira de saúde da criança, no ato da matrícula, junto às escolas de educação infantil e de ensino fundamental no Município de Ponte Nova, e dá outras providências. (FLJ)

PLL nº 02/2022 – dispõe sobre o “Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada para Estudantes com Deficiência”. (FLJ/OTC)

PLL nº 03/2022 – proíbe a inauguração cerimonial de obras públicas municipais, pelo Poder Executivo, que estejam incompletas ou que não possam ser utilizadas de imediato pela população. (FLJ)

PLL nº 04/2022 – declara de utilidade pública municipal a Associação dos Moradores do Bairro Rasa e Adjacência – AMBRA. (FLJ)

PLL nº 05/2022 – altera a Lei Municipal nº 3.216/2008, para dispor sobre a comemoração do Dia Municipal da Marcha para Jesus. (FLJ)

PL nº 3.912/2022 – autoriza o Poder Executivo a criar o "Salão de Artes plásticas" no Município de Ponte Nova e dá outras providências. (OTC)

PL nº 3.913/2022 – dispõe sobre o incentivo e o apoio ao artesanato no município de Ponte Nova. (OTC)

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

17/2022 – concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal à empresa Liliana Confecções LTDA - Liliana Modas.

 

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.:

3.895/2022 – altera a Lei Complementar nº 4.129/2017, para criar uma vaga de Chefe de Departamento Jurídico na Secretaria Municipal de Educação; altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, para criar três vagas para o cargo de Psicólogo e três vagas para o cargo de Assistente Social na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Federal nº 13.935/2019, e dá outras providências.

 

TRIBUNA LIVRE

1 – Sérgio Damásio Cotta

ASSUNTO: Falta de apoio ao setor de entretenimento em Ponte Nova.

 

ENCERRAMENTO

 

Antônio Carlos Pracatá de Sousa – Presidente

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