Reunião Plenária | 09/03/2023

por Divisão de Comunicação — publicado 08/03/2023 12h55, última modificação 08/03/2023 18h28
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O que
Reunião Plenária
Quando
09/03/2023 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

 

5ª Reunião Ordinária Móvel da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 09/03/2023, às 18 horas

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLL 06/2023 – institui no âmbito do Município de Ponte Nova o uso do "Cordão de Girassol" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com "Deficiências Ocultas" e dá outras providências. (autoria: Vereadores Wellerson Mayrink de Paula e Suellenn Christina Nascimento Monteiro)

PLC 3.989/2023 – altera a Lei Complementar nº 4.436/2020, que dispõe sobre o uso da transferência do direito de construir, e a Lei Complementar nº 2.058/1995 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências.

PLC 3.990/2023 – altera a Lei Complementar nº 3.234/2008, que dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Ponte Nova.

 

LEITURA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

02/2023 – concede Diploma de Consagração Pública ao grupo musical Os Felipes. (autoria: Vereadora Raimunda da Conceição Gomes)

03/2023 – concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Thiago Jaime Guimarães. (autoria: Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides)

04/2023 – concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Domingos de Araújo Lima Neto. (autoria: Vereador Paulo Augusto Malta Moreira)

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS:

PR 01/2023 – institui a identidade visual da Câmara Municipal de Ponte Nova. (FLJ)

PLL 01/2023 – denomina de “Roncadeira” rua localizada na comunidade de Santa Helena, revoga a Lei Municipal nº 4.514/2021 e dá outras providências. (FLJ)

PLL 02/2023 – institui no calendário oficial do Município o mês ‘’Maio Laranja’’, relacionada a ações voltadas para o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. (FLJ)

PLL 03/2023 – institui no calendário oficial do Município o Dia Municipal do Ferroviário e a Semana Municipal da Memória Ferroviária e dá outras providências. (FLJ)

PLL 04/2023 – institui no âmbito do Município de Ponte Nova o selo de igualdade racial e dá outras providências. (FLJ)

PLL 05/2023 – institui o Dia Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante e dá outras providências. (FLJ)

PL 3969/2022 – autoriza o Município de Ponte Nova a firmar convênio com a Irmandade do Hospital de Nossa Senhora das Dores para o repasse de recursos financeiros visando a obras de reparos e reforma nas áreas da cobertura e fachadas do prédio do HNSD, patrimônio histórico de Ponte Nova. (OTC)

PL 3.984/2023 – autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício de 2022 para reforço de dotação consignada no orçamento vigente. (OTC)

PL 3.988/2023 – altera a Lei Municipal nº 1980 de 03 de novembro de 1994. (FLJ)

 

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº:

01/2023 – regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo, a concessão do benefício de assistência à saúde médica e hospitalar de que trata o Estatuto dos Servidores e dá outras providências.

 

TRIBUNA LIVRE

1 – Ana Paula Monteiro Marinho Barroso

ASSUNTO: Política de atendimento às solicitações de recolhimento de animais.

 

ENCERRAMENTO

 

 

 

Wellerson Mayrink de Paula

Presidente

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