Reunião Plenária | 08/12/2022

por Mateus Pires — publicado 07/12/2022 17h50, última modificação 08/12/2022 08h43
Sessão Legislativa | Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
Reunião Plenária
Quando
08/12/2022 from 18h00 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

 

 

42ª Reunião Ordinária Móvel da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 08/12/2022, às 18horas

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete e Relação Institucional

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

EMENDA AO PL 3.929/2022 – dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal, revoga a Lei n2 4.777/2016, e dá outras providências. (FLJ)

PLC 3.951/2022 – altera o artigo 93 e acrescenta os artigos 122-G a 122-I à Lei Complementar Municipal nº 2.058/1995, que institui o Código Tributário Municipal, para dispor sobre a Taxa de Inspeção de produtos de Origem Animal. (FLJ/OTC)

PLC 3.952/2022 – acrescenta os artigos 95-A a 95-M à Lei Complementar Municipal nº 1.944, de 20 de maio de 1944, que institui o Código Sanitário Municipal, para dispor sobre procedimentos de inspeção e fiscalização de produtos de origem animal e vegetal. (FLJ/OTC)

PL 3.953/2022 – concede subvenções para o exercício de 2023 às hipóteses que menciona. (OTC)

PL 3.971/2022 – autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotações consignadas a Secretaria municipal de Saúde, Atendimento de Média e Alta Complexidade - MAC. (FLJ/OTC)

 

LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL COMPOSTA PARA ANÁLISE DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº.:

20/2022 – dispõe sobre a realização de exame de ecocardiograma fetal no município de Ponte Nova e dá outras providências.

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO COMPLEMENTAR Nº.:

3.967/2022 – altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, criando vagas no cargo de Borracheiro e autoriza contratação temporária e excepcional para o exercício da função. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER – FLJ)

 

 

TRIBUNA LIVRE

1 – Samuel Gonçalves Pinto

ASSUNTO: Ações da Organização da Sociedade Civil Circuito do Bem - Primeiro biênio

 

2 – Marcos Antônio Domingos

ASSUNTO: Construção em área de servidão pública.

 

ENCERRAMENTO

 

 

 

Antônio Carlos Pracatá de Sousa

Presidente

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