Reunião Plenária | 08/09/2021

por Imprensa — publicado 03/09/2021 17h30, última modificação 08/09/2021 13h08
Sessão Legislativa | Transmissão AO VIVO pelas redes sociais da Câmara!
O que
Reunião Plenária
Quando
08/09/2021 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

28ª Reunião Ordinária Fixa da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 08/09/2021, às 18 horas. (Portarias nºs 15/2021, 26/2021 e 33/2021)

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete e Relação Institucional

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

LEITURA DAS INDICAÇÕES

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PL nº 3.853/2021 – institui o PPA, Plano Plurianual, para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.

PLCL nº 08/2021 – altera o Código Sanitário Municipal para estabelecer controle sobre o fluxo de pessoas em estabelecimentos com potencial aglomeração humana no município de Ponte Nova. (autoria: Vereadores Suellenn Christina Nascimento Monteiro e Paulo Augusto Malta Moreira)

 

LEITURA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

33/2021 – concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Senhor José Afonso de Melo. (autoria: Vereador Antônio Carlos Pracatá de Sousa)

34/2021 – concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal à Senhora Jacqueline Aparecida Rodrigues. (autoria: Vereador André Pessata Nascimento)

35/2021 – concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal à Senhora Cláudia Helena Martins da Silva. (autoria: Vereadora Ana Maria Ferreira Proença)

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS:

PLCL 07/2021 – altera o artigo 162 da Lei nº 3.027/2007 (Código Municipal de Posturas), para dispor especificamente sobre a coleta seletiva de óleo de cozinha usado. (FLJ/DMA)

PLL 19/2021 – institui o “Vinte de Janeiro - Dia Municipal da Vacinação e de Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Saúde em Ponte Nova”.  (FLJ/SPM)

PL 3.851/2021 – autoriza a doação de imóvel à Irmandade do Hospital Nossa Senhora das Dores para a construção de uma casa de apoio "Ludumila Barbosa, Vó Mila" para os pacientes e seus acompanhantes do Serviço de Radioterapia Francisco Bartholomeu Cordeiro e dá outras providências. (FLJ/SPM/OTC)

 

LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº:

09/2021 – dispõe sobre a reserva de vagas em contratações de obras e serviços para mulheres vítimas de violência doméstica, pessoas oriundas ou egressas do sistema prisional e travestis ou transexuais no Município de Ponte Nova.

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:

189/2021 – do Vereador Paulo Augusto Malta Moreira, solicitando ao Executivo informações sobre o Sistema Municipal de Cultura.

190/2021 – do Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho, solicitando ao Executivo informações sobre revitalização de parques da cidade

191/2021 – do Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho, solicitando ao Executivo informações sobre previsão de reparos na rua Minas Gerais.

192/2021 – do Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho, solicitando ao Executivo informações sobre o plantio de árvores no bairro Pacheco.

194/2021 – do Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho, solicitando ao Executivo informações sobre as obras de drenagem na rua Santo Antônio, bairro Primeiro de Maio.

195/2021 – da Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro, solicitando ao Executivo informações sobre mudança no trânsito na Rua Santo Antônio, bairro Primeiro de Maio.

196/2021 – da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, solicitando ao Executivo informações sobre a aquisição de cascalho para manutenção de estradas rurais no ano de 2021.

197/2021 – da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo informações sobre a execução de obras na comunidade rural do Cedro.

198/2021 – do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre obras públicas executadas em ruas do bairro Palmeiras.

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

31/2021 – concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Romulo Jose de Souza Neto.

32/2021 – concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Leonardo Nascimento Moreira.

 

PALAVRA LIVRE

 

ENCERRAMENTO

 

 

Antônio Carlos Pracatá de Sousa

Presidente

registrado em: