Reunião Plenária | 08/08/2022

por Mateus Pires — publicado 05/08/2022 18h10, última modificação 08/08/2022 12h08
Sessão Legislativa
O que
Reunião Plenária
Quando
08/08/2022 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

23ª Reunião Ordinária Fixa da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 08/08/2022, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete e Relação Institucional

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

LEITURA DAS INDICAÇÕES

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.:

3.939/2022 – dispõe sobre o vencimento básico dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, em cumprimento ao disposto no §9º do artigo 198 da Constituição Federal, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022, e dá outras providências.

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLL 01/2022 – torna obrigatória a apresentação de carteira de saúde da criança, no ato da matrícula, junto às escolas de educação infantil e de ensino fundamental no Município de Ponte Nova, e dá outras providências. (SPM)

PLCL 02/2022 – altera a Lei Municipal nº 3.027/2007, para modificar a forma de identificação do servidor notificante e do responsável por lavrar o auto de infração. (SPM)

PLL 07/2022 – declara de utilidade pública municipal a Associação Cultural e Artística Viver com Arte. (SPM)

PLL 08/2022 – altera a Lei Municipal nº 3.199/2008, para prorrogar o prazo paro o INSS iniciar a construção de sua sede própria em terreno doado pelo Município. (SPM)

PLS 3.842/2021 – autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Mixfer Indústria e Comércio de Ferragens Ltda. o direito de uso de bem público da área que especifica. (SPM)

PL 3.912/2022 – autoriza o Poder Executivo a criar o "Salão de Artes Plásticas" no Município de Ponte Nova e dá outras providências. (FLJ)

PL 3.913/2022 – dispõe sobre o incentivo e o apoio ao artesanato no Município de Ponte Nova. (FLJ)

PL 3.919/2022 – autoriza o Executivo a criar o Festival de Fotografia Amadora e Profissional no Município de Ponte Nova, intitulado Festival Anual de Fotografia de Ponte Nova, e dá outras providências. (FLJ)

PL 3.920/2022 – autoriza o Executivo a criar o Festival de Literatura no Município de Ponte Nova, intitulado Festival Anual de Literatura de Ponte Nova, e dá outras providências. (FLJ)

PL 3.922/2022 – autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. (SPM)

PL 3.928/2022 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Credito Adicional Especial no orçamento vigente para castração de animais. (SPM)

PL 3.930/2022 – autoriza Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução do Convênio 1261.000083/2022, tendo por objeto a absorção de alunos do Ensino Fundamental da Escola Estadual Miguel Abraão Silami na Escola Municipal Nossa Senhora do Pontal. (SPM)

PL 3.931/2022 – autoriza Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução do Convênio 1261.000912/2022/SEE, tendo por objeto a aquisição de bens permanentes. (SPM)      

PL 3.932/2022 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária, referente ao Contrato de Rateio do Consórcio Público para Defesa e Revitalização do Rio Doce para o exercício financeiro de 2022. (SPM)

PL 3.933/2022 – autoriza Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução do Convênio 1261.000999/2022/SEE, para execução de obras. (SPM)         

 

LEITURA DO PARECER DA CE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

28/2022 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Maria de Fátima Júlio Silveira.

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:

181/2022 – dos Vereadores Wagner Luiz Tavares Gomides e Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre a previsão de obras na rua Jared Pires, bairro Bom Pastor.

182/2022 – da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo informações sobre obras de recuperação da Praça Maria Sodré, no bairro Pacheco.

183/2022 – do Vereador José Gonçalves Osório Filho, solicitando ao Executivo informações sobre a possibilidade de alterações na forma de cobrança de estacionamento rotativo.

184/2022 – do Vereador José Gonçalves Osório Filho, solicitando ao Executivo informações sobre obras nos bairros Novo Horizonte e Bom Pastor.

185/2022 – da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo informações sobre medidas a serem adotadas para amenizar os transtornos causados por queda de ponte no Vau-Açu.

186/2022 – da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo informações sobre melhorias na comunidade rural do Cedro.

187/2022 – da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo informações sobre medidas tomadas para cumprimento da Lei 4.406/2020 (institui o Hino do Município de Ponte Nova, escolhido por meio de concurso público, e dá outras providências).

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

21/2022 – concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal à Fundação Dom Bosco de Comunicação de Ponte Nova - TV Educar.

22/2022 – concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Gustavo Ferreira Ribeiro.

23/2022 – concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Ponte Nova.

24/2022 – concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Jose Eustaquio Laurindo.

25/2022 – concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal à Senhora Vera Lúcia Graciano Rosa.

26/2022 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à empresa Solucionar Negócios Imobiliários LTDA – Solucionar Imóveis.

27/2022 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Aparecida Maria Cardoso.

 

 

PALAVRA LIVRE

 

ENCERRAMENTO

 

 

Antônio Carlos Pracatá de Sousa

Presidente

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