Reunião Plenária | 07/12/2023

por Divisão de Comunicação — publicado 06/12/2023 17h35, última modificação 07/12/2023 11h12
Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
Reunião Plenária
Quando
07/12/2023 from 18h00 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

 

37ª Reunião Ordinária Móvel da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 07/12/2023, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

 

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLL 22/2023 – concede revisão monetária nos subsídios dos agentes políticos e revisão e reajuste nas remunerações dos servidores do Legislativo para o exercício de 2024, e dá outras providências. (FLJ/SPM/OTC)

PL 4.038/2023 – autoriza desafetação da área verde "E" e afetação da área "D" do lote nº 2 e a permuta das áreas, no loteamento Antar Ville. (FLJ/SPM/OTC).

PL 4.041/2023 – autoriza o pagamento por desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, nos termos da Portaria GM/MS nº 960, de 17.07.2023. (FLJ/SPM/OTC)

PL 4.042/2023 – dispõe sobre Anistia Fiscal e Parcelamento de Crédito Tributário. (FLJ/SPM/OTC)

 

 

TRIBUNA LIVRE

José Gonçalves Osório Filho

Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural

ASSUNTO: Trabalhos desenvolvidos pela SEDRU.

 

ENCERRAMENTO

 

 

 

Wellerson Mayrink de Paula

Presidente

registrado em: