Reunião Plenária | 07/07/2022

por Mateus Pires — publicado 05/07/2022 13h20, última modificação 07/07/2022 12h42
Sessão Legislativa
O que
Reunião Plenária
Quando
07/07/2022 from 18h30 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

24ª Reunião Ordinária Móvel da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 07/07/2022, às 18h30min.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete e Relação Institucional

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº.:

01/2022 – altera a Lei Municipal nº 3.027/2007, para modificar a forma de identificação do servidor notificante e do responsável por lavrar o auto de infração. (autoria: Vereadores Antônio Carlos Pracatá de Sousa e Wagner Luiz Tavares Gomides)

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLCS nº 3.896/2022 – altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, criando vagas em cargos públicos, e dá outras providências. (FLJ/OTC)

PL nº 3.907/2022 – dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. (FLJ/OTC/SPM)

PL 3.916/2022 – autoriza crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, no orçamento vigente. (FLJ/OTC/SPM)

PL nº 3.921/2022 – autorização de crédito adicional suplementar por provável excesso de arrecadação dos recursos da Defesa Civil, para restabelecimento, conforme Portaria nº 1.569 de 19 de maio de 2022 do MDR/SNDC; Parecer Técnico 2022_093_PT_CGRR_ER do Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Portaria nº 1937 de 13 de junho de 2022, e dá outras providências. (FLJ/OTC)

PL nº 3.925/2022 – autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares por superávit financeiro no exercício de 2021. (FLJ/OTC)

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:

3.901/2022 – dispõe sobre a criação do Adicional de Participação em Equipe de Coleta de Resíduos e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR OS PARECERES – FLJ/OTC – SPM)

 

 

ENCERRAMENTO

 

 

 

Antônio Carlos Pracatá de Sousa

Presidente

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