Reunião Plenária | 07/04/2022

por Mateus Pires — publicado 07/04/2022 12h35, última modificação 07/04/2022 12h35
Sessão Legislativa | Transmissão AO VIVO pelas redes sociais da Câmara!
O que
Reunião Plenária
Quando
07/04/2022 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

10ª Reunião Ordinária Móvel da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 07/04/2022, às 18 horas. (Portarias nº 11/2022 e 21/2022)

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete e Relação Institucional

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.:

3.900/2022 – altera o parágrafo 5º do artigo 40 da Lei Municipal nº 3.027/2007, que dispõe sobre o Código Municipal de Posturas; e altera o artigo 16 da Lei Municipal nº 4.141/2017, para dispor sobre o procedimento de apreensão e remoção de veículos abandonados.

 

LEITURA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

11/2022 – concede Diploma de Consagração Pública à Sociedade LB Comunicação LTDA - Grupo Líder de Comunicação. (autor: Vereador José Gonçalves Osório Filho)

12/2022 – concede Diploma de Consagração Pública à empresa Mayrink Mármores e Granitos LTDA - Minas Marmoraria. (autor: Vereador José Felipe Santiago Filho).

13/2022 – concede Diploma de Consagração Pública à empresa Biagio Ferrari Real – Ferrari Paisagismo. (autora: Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro)

14/2022 – concede Diploma de Consagração Pública à empresa Gaiolas Eldorado LTDA. (autor: Vereador André Pessata Nascimento)

15/2022 – concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Maiza Aparecida Benevides Leal Semião. (autora: Vereadora Ana Maria Ferreira Proença)

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº.:

3.898/2022 – autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse de recursos financeiros em favor da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Ponte Nova, no exercício corrente, a título de auxílio ao transporte dos assistidos, e dá outras providências. (FLJ/OTC)

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES ESPECIAIS AOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

08/2022 – concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor João da Silva Machado.

10/2022 – concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Mônica Aparecida Monteiro Cheloni.

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:

3.888/2022 – autoriza a adesão do Município de Ponte Nova ao Consórcio Intermunicipal de Saúde para o Gerenciamento da Rede de Urgência e de Emergência da Macro Sudeste - Cisdeste e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER - FLJ/OTC)

 

TRIBUNA LIVRE

Rodrigo Bento Coelho

ASSUNTO: Saúde, infraestrutura e segurança pública.

 

ENCERRAMENTO

 

 

Antônio Carlos Pracatá de Sousa

Presidente

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