Reunião Plenária | 06/12/2021

por Mateus Pires — publicado 06/12/2021 12h35, última modificação 06/12/2021 15h57
Sessão Legislativa | Transmissão AO VIVO pelas redes sociais da Câmara!
O que
Reunião Plenária
Quando
06/12/2021
de 18h00 até 19h00
(Brazil/East / UTC-200)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

41ª Reunião Ordinária Fixa da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 06/12/2021, às 18 horas. (Portarias nºs 15/2021, 26/2021 e 33/2021)

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete e Relação Institucional

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

LEITURA DAS INDICAÇÕES

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.:

3.868/2021 – dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 2.058/1995 - Código Tributário Municipal, sobre a instituição da taxa de manejo de resíduos sólidos urbanos, TMRS, no âmbito do Município de Ponte Nova e dá outras providências.

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:

273/2021 – da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo informações sobre a viabilidade de pagamento de adicional remuneratório (rateio do Fundeb) aos profissionais da educação.

274/2021 – do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre a remuneração de profissionais da educação no âmbito da proporção de 70% do Fundeb.

275/2021 – do Vereador José Gonçalves Osório Filho, solicitando ao Executivo informações sobre a instalação de iluminação pública em trecho da localidade conhecida como Colônia Roncadeira, em Santa Helena.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:

3.865/2021 – altera a Lei Complementar nº 3.445/2010 (Lei de Ocupação, Uso do Solo e Zoneamento) para instituir a Zona Industrial Especial do Distrito Industrial da Granja Santa Maria. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER - FLJ)

3.866/2021 – altera a Lei Complementar nº 3.234/2008, que dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Ponte Nova. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER - FLJ)

 

 

PALAVRA LIVRE

 

ENCERRAMENTO

 

 

Antônio Carlos Pracatá de Sousa

Presidente

registrado em: