Reunião Plenária | 06/10/2022

por Mateus Pires — publicado 03/10/2022 13h10, última modificação 06/10/2022 13h33
Sessão Legislativa
O que
Reunião Plenária
Quando
06/10/2022 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

33ª Reunião Ordinária Móvel da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 06/10/2022, às 18horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete e Relação Institucional

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PL 3.950/2022 – dispõe sobre Anistia Fiscal e Parcelamento de Crédito Tributário.

PLC 3.951/2022 – altera o artigo 93 e acrescenta os artigos 122-G a 122-I à Lei Complementar Municipal nº 2.058/1995, que institui o Código Tributário Municipal, para dispor sobre a Taxa de Inspeção de produtos de Origem Animal.

PLC 3952/2022 – acrescenta os artigos 95-A a 95-M à Lei Complementar Municipal nº 1.944, de 20 de maio de 1944, que institui o Código Sanitário Municipal, para dispor sobre procedimentos de inspeção e fiscalização de produtos de origem animal e vegetal.

 

LEITURA DO PARECER DAS COMISSÕES FLJ/SPM/OTC À PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº.:

3.897/2022 – autoriza o repasse de recursos à Policia Militar de Minas Gerais, para aquisição de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo, visando a aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Município.

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES ESPECIAIS AOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

38/2022 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor José Flávio Andrade Filho.

39/2022 – concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Maria Imaculada de Oliveira.

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLL 21/2022 – dispõe sobre a Política de Transparência da Saúde Pública no Município de Ponte Nova, e dá outras providências.

PL 3.924/2022 – altera a Lei nº 3.794/2013, que institui o Programa de Auxílio à Prática Desportiva - Bolsa-Atleta, e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER – FLJ/SPM/OTC)

PL 3.942/2022 – autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.

PL 3.945/2022 – autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida à Empresa Alison de Godoi Barbosa-ME, revoga a Lei Municipal nº 3.803/2013, e dá outras providências.

PL 3.946/2022 – autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida à Empresa W&R Som e Acessórios Ltda, revoga a Lei Municipal nº 3.988/2015, e dá outras providências.

PL 3.947/2022 – autoriza o Município de Ponte Nova a realizar contratação temporária de excepcional interesse público para execução do Programa de Combate à Dengue "Desentulha" no exercício de 2022.

PL 3.948/2022 – autoriza a alteração do limite para a cobertura de créditos adicionais suplementares por superávit financeiro de 2021. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER – FLJ/SPM/OTC)

 

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:

3.943/2022 – autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por utilização do Superávit Financeiro do exercício de 2021 no orçamento vigente do DMAES para reforço de dotações.  

 

ENCERRAMENTO

 

 

 

Antônio Carlos Pracatá de Sousa

Presidente

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