Reunião Plenária | 05/06/2023

por Mateus Pires — publicado 02/06/2023 13h10, última modificação 05/06/2023 14h10
Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
Reunião Plenária
Quando
05/06/2023 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

18ª Reunião Ordinária Fixa da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 05/06/2023, às 18horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

LEITURA DAS INDICAÇÕES

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS:

PLCL 04/2023 – altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código de Posturas), para proibir a exposição de conteúdo impróprio às crianças e adolescentes em divertimentos públicos. (SPM)

PL 3.992/2023 – autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Comercial Oliveira Monteiro Ltda. o direito de uso da área pública que especifica. (SPM)

PL 3.995/2023 – autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa VM Material de Construção Ltda. o direito de uso da área pública que especifica. (SPM)

PL 3.996/2023 – autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Dário Pinto Moreira ME o direito de uso da área pública que especifica. (SPM)

PL 3.998/2023 – autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Matheus Saraiva da Silva Distribuidora ME o direito de uso da área pública que especifica. (SPM)

PL 3.999/2023 – autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Carla Viana Tenchini Pena ME o direito de uso da área pública que especifica. (SPM)

PL 4.000/2023 – autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Peterson Jovelino da Silva Socorro EIRELI o direito de uso da área pública que especifica. (SPM)

PL 4.013/2023 – altera a redação do §1º do artigo 23 da Lei Municipal nº 2.006/1995. (FLJ/SPM)

PL 4.016/2023 – altera a Lei nº 4.647/2022, que concede subvenções às hipóteses que menciona e dá outras providências. (SPM)

 

LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

21/2023 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Gilmar da Silva Aleixo.

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:

80/2023 – dos Vereadores Paulo Augusto Malta Moreira e Wagner Luiz Tavares Gomides, membros da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça, solicitando o afastamento da situação de anormalidade do Projeto de Lei nº 4.005/2023, conforme art. 48, da Lei Municipal nº 4.584/2022.

115/2023 – do Vereador José Roberto Lourenço Júnior, solicitando ao Executivo informações sobre o funcionamento do aeroporto.

116/2023 – do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre a obra de ampliação da Farmácia Integrada.

 

PALAVRA LIVRE

 

ENCERRAMENTO

 

 

 

Wellerson Mayrink de Paula

Presidente

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