Reunião Plenária | 05/04/2023

por Mateus Pires — publicado 03/04/2023 17h30, última modificação 04/04/2023 18h56
Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
Reunião Plenária
Quando
05/04/2023 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

9ª Reunião Ordinária Móvel da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 05/04/2023, às 18horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NºS.:

10/2023 – institui o Dia Municipal da Saúde Renal e dá outras providências. (autoria: Vereador Wellerson Mayrink de Paula)

11/2023 – institui o Mês “Maio Furta-Cor”, dedicado às ações de conscientização sobre a importância da saúde mental materna. (autoria: Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro)

 

LEITURA DOS PARECERES DA CFLJ AOS SEGUINTES PROJETO DE LEI:

PLCL 02/2023 – altera a Lei Complementar Municipal nº 1.398/1987 e a Lei Municipal nº 1.582/1990, para dispor sobre a realização de intervenções em bens protegidos pelo município e os situados nas respectivas áreas de entorno.

PLL 07/2023 – declara de utilidade pública municipal a Associação Quilombola da Comunidade do Bairro de Fátima.

PLL 09/2023 – dispõe sobre medidas de atendimento de pessoas surdas ou com deficiência auditiva nos estabelecimentos de saúde do Município.

 

LEITURA DO PARECER DE COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

10/2023 – concede Diploma de Consagração Pública à COORPNOVA – Cooperativa dos Recicladores de Ponte Nova.

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

08/2023 – concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Eduardo Gomes Rodrigues Bemfeito.

09/2023 – concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Alisson Marques Quintão.

 

 

TRIBUNA LIVRE

José Antônio Nunes da Silva

ASSUNTO: Tarifa do DMAES.

 

ENCERRAMENTO

 

Wellerson Mayrink de Paula

Presidente

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