Reunião Plenária | 04/12/2023

por Divisão de Comunicação — publicado 01/12/2023 16h55, última modificação 01/12/2023 18h11
Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
Reunião Plenária
Quando
04/12/2023 from 18h00 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

 

38ª Reunião Ordinária Fixa da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 04/12/2023, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLCL 09/2023 – altera a Lei Complementar Municipal nº 4.637/2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Ponte Nova, autoriza a realização de concurso público e dá outras providências. (autoria: Mesa Diretora)

PLL 22/2023 – concede revisão monetária nos subsídios dos agentes políticos e revisão e reajuste nas remunerações dos servidores do Legislativo para o exercício de 2024, e dá outras providências. (autoria: Mesa Diretora)

PL 4.041/2023 – autoriza o pagamento por desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, nos termos da Portaria GM/MS nº 960, de 17.07.2023.

PL 4.042/2023 – dispõe sobre Anistia Fiscal e Parcelamento de Crédito Tributário.

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº.:

231/2023 – da Vereadora Marilda da Silva, solicitando ao Executivo informações sobre atendimento pediátrico no Hospital Nossa Senhora das Dores.

 

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº.:

19/2023 – altera a Lei Municipal nº 2.859/2005 para dispor sobre o direito de gratuidade de transporte público coletivo para pessoas em tratamento oncológico e hemodiálise, nos termos em que menciona, e dá outras providências.

 

 

PALAVRA LIVRE

 

ENCERRAMENTO

 

 

Wellerson Mayrink de Paula

Presidente

registrado em: