Reunião Plenária | 04/08/2022

por Mateus Pires — publicado 03/08/2022 18h15, última modificação 04/08/2022 12h57
Sessão Legislativa
O que
Reunião Plenária
Quando
04/08/2022 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

26ª Reunião Ordinária Móvel da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 04/08/2022, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete e Relação Institucional

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:

3.934/2022 – autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotação consignada no orçamento vigente.

3.935/2022 – autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotação consignada no orçamento vigente.

3.936/2022 – autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotação consignada no orçamento vigente.

3.937/2022 – autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotação consignada no orçamento vigente.

3.938/2022 – autoriza a alienação, por permuta, das áreas que especifica, e dá outras providências.

 

LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

28/2022 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Maria de Fátima Júlio Silveira. (autoria: Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho)

 

LEITURA DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº.:

3.901/2022 – dispõe sobre a criação do Adicional de Participação em Equipe de Coleta de Resíduos e dá outras providências.

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLCL nº 02/2022 – altera a Lei Municipal nº 3.027/2007, para modificar a forma de identificação do servidor notificante e do responsável por lavrar o auto de infração. (FLJ)

PLL nº 07/2022 – declara de utilidade pública municipal a Associação Cultural e Artística Viver com Arte. (FLJ)

PLL nº 08/2022 – altera a Lei Municipal nº 3.199/2008, para prorrogar o prazo paro o INSS iniciar a construção de sua sede própria em terreno doado pelo Município. (FLJ)

PLS nº 3.842/2022 – autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Mixfer Indústria e Comércio de Ferragens Ltda. o direito de uso de bem público da área que especifica. (FLJ/OTC)

PL nº 3.912/2022 – autoriza o Poder Executivo a criar o "Salão de Artes Plásticas" no Município de Ponte Nova e dá outras providências. (FLJ)

PL nº 3.913/2022 – dispõe sobre o incentivo e o apoio ao artesanato no Município de Ponte Nova. (FLJ)

PL nº 3.919/2022 – autoriza o Executivo a criar o Festival de Fotografia Amadora e Profissional no Município de Ponte Nova, intitulado Festival Anual de Fotografia de Ponte Nova, e dá outras providências. (FLJ)

PL nº 3.920/2022 – autoriza o Executivo a criar o Festival de Literatura no Município de Ponte Nova, intitulado Festival Anual de Literatura de Ponte Nova, e dá outras providências. (FLJ)

PL nº 3.922/2022 – autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. (FLJ/OTC)

PL nº 3.928/2022 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Credito Adicional Especial no orçamento vigente para castração de animais. (FLJ/OTC)

PL nº 3.930/2022 – autoriza Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução do Convênio 1261.000083/2022, tendo por objeto a absorção de alunos do Ensino Fundamental da Escola Estadual Miguel Abraão Silami na Escola Municipal Nossa Senhora do Pontal. (FLJ/OTC)

PL nº 3.931/2022 – autoriza Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução do Convênio 1261.000912/2022/SEE, tendo por objeto a aquisição de bens permanentes. (FLJ/OTC)            

PL nº 3.933/2022 – autoriza Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução do Convênio 1261.000999/2022/SEE, para execução de obras. (FLJ/OTC)    

 

 

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES ESPECIAIS AOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

21/2022 – concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal à Fundação Dom Bosco de Comunicação de Ponte Nova - TV Educar.

22/2022 – concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Gustavo Ferreira Ribeiro.

23/2022 – concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Ponte Nova.

24/2022 – concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Jose Eustaquio Laurindo.

25/2022 – concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal à Senhora Vera Lúcia Graciano Rosa.

26/2022 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à empresa Solucionar Negócios Imobiliários LTDA – Solucionar Imóveis.

27/2022 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Aparecida Maria Cardoso.

 

TRIBUNA LIVRE

Ester Maria Silva Guimarães

ASSUNTO: Aposentadoria compulsória de servidores públicos municipais.  

 

ENCERRAMENTO

 

 

 

Antônio Carlos Pracatá de Sousa

Presidente

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