Reunião Plenária | 04/05/2023

por Mateus Pires — publicado 03/05/2023 14h05, última modificação 04/05/2023 10h29
Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
Reunião Plenária
Quando
04/05/2023 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

13ª Reunião Ordinária Móvel da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 04/05/2023, às 18horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

4.008/2023 – dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.

4.009/2023 – autoriza contratação de excepcional interesse público para atender setor do Cadastro Único do município de Ponte Nova, posto o Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD-SUAS) e dá outras providências

 

LEITURA DO PARECER DA CE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

16/2023 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Silverio Rocha de Aguiar.

 

LEITURA DO PARECER DA COTC AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº.:

03/2023 – altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, para majorar a multa imposta por maus-tratos aos animais.

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:

3.984/2023 – autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício de 2022 para reforço de dotação consignada no orçamento vigente. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER – OTC)

 

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLL 06/2023 – institui no âmbito do Município de Ponte Nova o uso do "Cordão de Girassol" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com "Deficiência Ocultas" e dá outras providências.

PLL 09/2023 – dispõe sobre medidas de atendimento de pessoas surdas ou com deficiência auditiva nos estabelecimentos de saúde do Município.

PL 3.987/2023 – altera a Lei Municipal nº 2.889 de 31 de agosto de 2005. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER - FLJ)

PLC 3.990/2023 – altera a Lei Complementar nº 3.234/2008, que dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Ponte Nova.

PL 4.002/2023 – autoriza o Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova (DMAES), a realizar contratação de excepcional interesse público através de Processo Seletivo Simplificado Público para as funções previstas na Lei Municipal nº 4.190/2018 e dá outras providências.

PL 4.007/2023 – autoriza repasse financeiro, a título de Contribuição, ao Conselho de Segurança Pública e Integração Social de Ponte Nova- CONSEPIS, para execução de convênio com a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 5ª Delegacia Regional de Ponte Nova, revoga a Lei nº 4.652/22, e dá outras providências.

 

TRIBUNA LIVRE

Amara Amelia Pires do Nascimento

ASSUNTO: Transporte público.

 

ENCERRAMENTO

 

Wellerson Mayrink de Paula

Presidente

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