Reunião Plenária | 03/10/2022

por Mateus Pires — publicado 26/09/2022 12h40, última modificação 03/10/2022 12h53
Sessão Legislativa
O que
Reunião Plenária
Quando
03/10/2022 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

31ª Reunião Ordinária Fixa da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 03/10/2022, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete e Relação Institucional

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

LEITURA DAS INDICAÇÕES

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

38/2022 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor José Flávio Andrade Filho. (autoria: Vereadora Ana Maria Ferreira Proença)

39/2022 – concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Maria Imaculada de Oliveira. (autoria: Vereador André Pessata Nascimento)

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLL 21/2022 – dispõe sobre a Política de Transparência da Saúde Pública no Município de Ponte Nova, e dá outras providências. (FLJ/SPM/OTC)

PLL 22/2022 – dispõe sobre a Política Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Prática de Queimadas, altera a Lei Municipal nº 3.027/2007 e dá outras providências. (FLJ/SPM/OTC)

PLC 3.915/2022 – dispõe sobre vencimentos dos profissionais do magistério, para adequação ao piso salarial nacional fixado pela Portaria nº 67/2022 do Ministério da Educação, altera a Lei nº 4.537/2022 e as Leis Complementares nº 2.728/2003 e nº 4.238/2019, e dá outras providências. (FLJ/SPM/OTC)

PL 3.924/2022 – altera a Lei nº 3.794/2013, que institui o Programa de Auxílio à Prática Desportiva - Bolsa-Atleta, e dá outras providências. (FLJ/SPM/OTC)

PL 3.942/2022 – autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente. (SPM)

PL 3.945/2022 – autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida à Empresa Alison de Godoi Barbosa-ME, revoga a Lei Municipal nº 3.803/2013, e dá outras providências. (FLJ/OTC)

PL 3.946/2022 – autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida à Empresa W&R Som e Acessórios Ltda, revoga a Lei Municipal nº 3.988/2015, e dá outras providências. (FLJ/OTC)

PL 3.947/2022 – autoriza o Município de Ponte Nova a realizar contratação temporária de excepcional interesse público para execução do Programa de Combate à Dengue "Desentulha" no exercício de 2022. (FLJ/OTC)

PL 3.948/2022 – autoriza a alteração do limite para a cobertura de créditos adicionais suplementares por superávit financeiro de 2021. (FLJ/SPM/OTC)

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:

236/2022 – do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao DMAES informações sobre qualidade da água fornecida no distrito do Vau-Açu.

237/2022 – do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre obra de construção de muro de gabião em trecho da Av. Antônio Brant Ribeiro.

238/2022 – do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre a designação de Agente Comunitário de Saúde para atuar no distrito do Vau-Açu.

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

37/2022 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Raniere Leonardo de Andrade Santos.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:

3.943/2022 – autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por utilização do Superávit Financeiro do exercício de 2021 no orçamento vigente do DMAES para reforço de dotações.  

 

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº.:

01/2022 – acrescenta o artigo 179-A à Lei Orgânica do Município de Ponte Nova para dispor sobre as emendas orçamentárias impositivas.

 

PALAVRA LIVRE

 

ENCERRAMENTO

 

Antônio Carlos Pracatá de Sousa

Presidente

registrado em: