Reunião Plenária | 03/04/2023
- https://www.pontenova.mg.leg.br/institucional/eventos/reuniao-plenaria-03-04-2023
- Reunião Plenária | 03/04/2023
- 2023-04-03T18:00:00-03:00
- 2023-04-03T23:59:59-03:00
- Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
- O que
- Reunião Plenária
- Quando
- 03/04/2023 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
- Onde
- Plenário João Mayrink
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- iCal
9ª Reunião Ordinária Fixa da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 03/04/2023, às 18 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Divisão de Gabinete e Relação Institucional
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
4.000/2023 – autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Peterson Jovelino da Silva Socorro EIRELI o direito de uso da área pública que especifica.
4.005/2023 – autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, para Reestruturação de Adutora, por utilização de Superávit Financeiro do exercício de 2022.
LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:
10/2023 – concede Diploma de Consagração Pública à COORPNOVA – Cooperativa dos Recicladores de Ponte Nova.
LEITURA DO PARECER DA CSPM AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº.:
07/2023 – declara de utilidade pública municipal a Associação Quilombola da Comunidade do Bairro de Fátima.
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES ESPECIAIS AOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:
08/2023 – concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Eduardo Gomes Rodrigues Bemfeito.
09/2023 – concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Alisson Marques Quintão.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:
71/2023 – do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, reiterando solicitação ao Executivo de folhas de pagamento de servidores que atuam no âmbito do Programa de Educação Inclusiva.
72/2023 – do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre as ações desenvolvidas pelo Programa de Educação Inclusiva.
73/2023 – do Vereador Antônio Carlos Pracatá de Sousa, solicitando ao Executivo informações sobre reparos no calçamento da Rua Francisco Abrantes Fortuna.
74/2023 – dos Vereadores José Gonçalves Osório Filho, Ana Maria Ferreira Proença e André Pessata Nascimento, solicitando ao Executivo informações a respeito do pagamento de perdas salariais aos servidores municipais, referentes ao período de transição de moeda.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:
07/2023 – concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Arlindo Renato Solano.
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
3.969/2023 – autoriza o Município de Ponte Nova a firmar convênio com a Irmandade do Hospital de Nossa Senhora das Dores para o repasse de recursos financeiros visando a obras de reparos e reforma nas áreas da cobertura e fachadas do prédio do HNSD, patrimônio histórico de Ponte Nova. (DISCUTIR E VOTAR: PROPOSTA DE EMENDA – PARECER FLJ)
PALAVRA LIVRE
ENCERRAMENTO
Wellerson Mayrink de Paula
Presidente